-
Resolução nº 001 de 31 de janeiro de 2024.pdf Altera a resolução nº 017 de 28 de dezembro de 2023, que normativa o acesso aquaviário no canal do rio itajaí-açú de embarcações que não utilizam a estrutura dos TUP\'s e Porto de Itajaí e, da outras providências.
-
Resolução nº 002 de 31 de janeiro de 2024.pdf Prorroga a resolução nº 011 de 23 agosto de 2023 que implementa incentivo temporário para armazenagem de produto siderúrgico, oriundo de importação, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no porto público de Itajaí.
-
Resolução nº 003 de 16 de fevereiro de 2024 Dispõe sobre os critérios básicos para aceitação dos atestados médicos/odontológicos apresentados pelos servidores da Superintendência do Porto de Itajaí.
-
Resolução nº 004 de 06 de março de 2024 Define procedimentos específicos quanto a licitações no âmbito da Superintendência do Porto de Itajaí, na forma da lei federal 14.133/21.
-
Resolução nº 005 de 17 de abril de 2024 Altera a resolução nº 011 de 23 de agosto de 2023, implementa incentivo temporário para armazenagem de produto siderúrgico, oriundo de importação, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no porto público de Itajaí e da outras providências.
-
Resolução nº 006 de 17 de abril de 2024 Altera a resolução nº 017 de 28 de dezembro de 2023, que normativa o acesso aquaviário no canal do rio Itajaí-Açu de embarcações que não utilizam a estrutura dos TUPs e Porto de Itajaí e, da outras providências.
- Inicio
- /
- Informações
- /
- Legislação
- /
- Resoluções
- /
- 2024