2026

Resolução nº 001 de 27 de janeiro de 2026 Regula o uso de identidade visual na comunicação da Superintendência do Porto de Itajaí

Resolução nº 003 de 16 de abril de 2026.pdf Altera a resolução nº 006/2020 que dispõe sobre regras de deslocamento com concessão de diárias.

Resolução nº 004 de 16 de abril de 2026.pdf Dispõe sobre os procedimentos, requisitos e fluxos para tramitação de contratações, assunção de despesas e demais atos administrativos no âmbito do Porto de Itajaí.

Resolução nº 005 de 23 de junho de 2026 Dispõe sobre o horário de funcionamento do setor administrativo durante os dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2026.

Resolução nº 006 de 25 de junho de 2026 Dispõe sobre o horário de funcionamento do setor administrativo durante os dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2026.

Resolução nº 007 de 15 de julho de 2026 Institui o protocolo de prevenção, preparação, monitoramento e contingência para eventos hidro meteorológicos associados ao fenômeno el niño no âmbito do Porto Organizado de Itajaí, aprova o plano de prevenção e contingência el niño 2026/2027 e estabelece níveis de alerta e resposta operacional.

Resolução nº 008 de 16 de setembro de 2026 Estabelece a Condição Especial de Amarração em situações de correnteza elevada no Porto Organizado de Itajaí e dispõe sobre medidas operacionais destinadas à segurança das embarcações, instalações portuárias e operações.