Fórum discute o impacto da reforma portuária na logística catarinense

O impacto da reforma portuária, regulamentada pela Lei 12.815/2013 e pelo Decreto 8033/2013, será foco do I Fórum de Direito Portuário e Marítimo de Santa Catarina, que será realizado nos dias 29 e 30 na Univali, em Itajaí. Promovido pela comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC e pelo Grupo de Pesquisa Principiologia, Constitucionalismo, Regulação e Juridicidade (PPCJ) da Univali, o evento vai reunir representantes do setor público e privado para avaliar como será implementada a nova legislação e suas consequências.
Fomentar e disseminar o conhecimento jurídico inerente às áreas Portuária e Marítima, bem como fortalecer o Estado Democrático de Direito, por meio da integração da academia e da advocacia brasileira estão entre os objetivos do evento. Além de instigar o aperfeiçoamento dos advogados, acadêmicos e demais profissionais que atuam junto aos órgãos intervenientes do Comércio Exterior e da Atividade Portuária e Marítima, assim como junto ao Poder Judiciário.
O fórum abre na próxima sexta-feira (29) abordando “O Impacto da Reforma Portuária na Logística Catarinense: setor público x setor privado”, com a participação do Superintendente de Portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), José Ricardo Ruschel dos Santos; do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos (SEP), Rogério de Abreu Menescal; do Superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior; e Diretor Superintendente Administrativo do Portonave, Osmari de Castilho Ribas.
No sábado (30), a manhã inicia com o tema “Santa Catarina, seus Portos Delegados e as Novas Perspectivas”, com a presença do Diretor Presidente do Porto de São Francisco do Sul, Paulo César Côrtes Côrsi; do Diretor Jurídico do Porto de Imbituba, Cléverton Elias Vieira, e representante do Governo de Estado de Santa Catarina. Na sequência, o foco será nos “Impactos da Reforma Portuária nos Órgãos Intervenientes”. Participam o engenheiro Bernardo Peixoto Mader Gonçalves, chefe substituto da Unidade Administrativa Regional de Florianópolis da ANTAQ/SC; Luis Gustavo Robetti, inspetor chefe da Receita Federal em Itajaí/SC; Reinaldo Garcia Duarte, coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos Terminais e Vias Navegáveis de SC (CESPORTOS/SC); e Heder Cassiano Moritz, membro da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (CONAPORTOS).
O evento será realizado no auditório do curso de Direito da Univali, Bloco D, 1º andar.
Mais informação e inscrições em www.univali.br/eventos, no quadro “Direito e Relações Internacionais”.

Serviço:
I Fórum de Direito Portuário e Marítimo de Santa Catarina
Quando: Dias 29 e 30 de novembro
Local: Auditório do curso de Direito da Univali, Bloco D, 1º andar - Itajaí - SC
Inscrições: www.univali.br/eventos