ACORDO ENTRE SEP E SAÚDE JÁ APRESENTA RESULTADO POSITIVO

A Secretaria de Portos (SEP) está avaliando os diagnósticos levantados resultantes do Acordo de Cooperação Técnica entre a SEP e o Ministério da Saúde (MS) assinado em 20 de setembro de 2011. O Grupo já possui um amplo e confiável levantamento da situação atual da saúde do trabalhador portuário. O objetivo do programa é diminuir as causas dos agravos de adoecimentos e evitar acidentes.
Para o acompanhamento e esclarecimento do público será criado um banco de dados para consultas com indicadores que irá subsidiar na construção e/ou aprimoramento de diretrizes políticas públicas específicas na área de saúde do trabalhador portuário.
Para auxiliar as discussões foi constituído um grupo de trabalho coordenado por técnicos do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da SEP/PR, da Coordenação Geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, onde participam: ANTAQ, ANVISA, CASNAV, CEREST´s, Autoridades Portuárias, OGMOs, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, universidades, hospitais, sindicatos, federações entre outros.
Cada representante do grupo tem a responsabilidade de desenvolver ações em beneficio dos trabalhadores e implementá-las.
O Porto de Santos foi o primeiro que recebeu a visita técnica em fevereiro de 2011. Em outubro do mesmo ano foi realizada oficina para divulgação do acordo e elaboração de uma Matriz que subsidiasse todas as ações a serem implementadas. Participou dessa oficina toda a comunidade portuária (arrendatários, Codesp, Ogmo, representantes do governo na esfera federal e local e sindicatos)
O acordo visa avaliar e acompanhar, a organização e infraestrutura do porto; o inventário das diversas atividades do porto e os riscos à saúde e segurança; a movimentação de Cargas; a implantação do programa de gerenciamento de resíduos nos Portos; os resultados Práticos das Fiscalizações no Porto; a situação dos trabalhadores portuários em relação a aposentadoria; os cursos que poderão ser ministrados pelas Universidades; divulgar os diferentes programas do SUS; reconhecer quais são os atores que fazem parte das comunidades para melhor trabalhar as relações portoXcidade (ambulantes, caminhoneiros etc.); formulação e Implementação de Ação Nacional de Saúde para o Trabalhador Portuário; Prevenção ao uso de Drogas e Práticas Bem Sucedidas.
Já foram avaliados pelo grupo os portos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Aratu (BA), Ihéus (BA). De acordo com o cronograma o Porto de Vitória será visitado em novembro. O Acordo tem validade de quatro anos.