Complexo Portuário do Itajaí ganha agilidade e eficiência com ação desenvolvida pela Receita Federal

Ação desenvolvida pela Delegacia da Receita Federal – que a partir da segunda-feira, 21, passa a operar como Aduana do Porto de Itajaí e Agência da Receita Federal de Itajaí, agrega agilidade e eficiência às operações no Complexo Portuário do Itajaí. Entre os resultados obtidos está a redução no tempo de liberação de cargas de importação no Canal Vermelho, que caiu de 12 dias [no primeiro semestre de 2009] para 10 dias e meio. Já as liberações pelo Canal Amarelo ocorrem em 4 dias e meio, um excelente prazo em comparação com muitos portos brasileiros. A redução no tempo de permanência de cargas em Itajaí e ajustes na cobrança de custos em recintos alfandegados foram outros resultados obtidos. Além da Receita Federal, participam do processo a Autoridade Portuária de Itajaí, terminais e recintos alfandegados, despachantes aduaneiros, órgãos intervenientes (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Agência Nacional da Vigilância Sanitária, Banco do Brasil, Agência Nacional dos Transportes Aquaviários e Marinha do Brasil) e demais instituições que formam a cadeia de comércio exterior da região, que reúnem-se mensalmente para discutir a realidade de Itajaí e região e buscar soluções. “Aqui nós não temos só o controle, mas também buscamos eficiência e agilidade, envolvendo a todos. E aí conseguimos essa eficiência que vem em constante crescimento”, diz o Inspetor da Aduana do Porto de Itajaí, José Carlos de Araujo. Ele explica que para obter essa redução no tempo de operações a Receita tem agido em duas frentes, que são a agregação de agilidade nos procedimentos e o controle rígido quanto ao cumprimento das normas, para evitar fraudes. Araújo destaca ainda a implantação do Centro de Atendimento Ao Contribuinte Aduaneiro (CAC) e do Sistema de análise de riscos nas importações e exportações, que contribuem para eficiência das operações. O diretor comercial do Porto de Itajaí, Robert Grantham, diz que a iniciativa da Receita aumenta a competitividade do Complexo como um todo e criar mais um diferencial para a região. “É um extraordinário trabalho que vem sendo realizado pela Receita Federal e demais órgãos intervenientes nas reuniões mensais com os usuários, que abre um amplo fórum de discussões e resultam em soluções eficientes e em curto espaço de tempo”, diz Grantham. Já o inspetor José Carlos Araújo defende a evolução constante. “Nunca estamos bem o suficiente para não continuarmos evoluindo”, acrescenta. Procedimento – Para que uma estratégia eficiente de ação seja definida, Araujo explica que os problemas de cada órgão ou entidade são discutidos em reuniões e que soluções são buscadas em conjunto. “Existe um comprometimento de todos, o que é um grande passo para que busquemos melhores resultados”, acrescenta. O programa envolve a realização de reuniões entre técnicos da Receita e representantes órgãos públicos, recintos alfandegados e também intervenientes do sistema de comércio exterior. Tem como objetivo eliminar os entraves nas operações de importação e exportação e agregar qualidade aos serviços oferecidos na região.