Brasília (DF) – A criação da Docas de Santa Catarina avançou após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, realizada nesta quarta-feira, que ratificou o apoio do Governo Federal à constituição da nova empresa pública federal. A iniciativa integra o processo de reestruturação da gestão portuária do Porto de Itajaí e busca ampliar a autonomia administrativa, a eficiência operacional e a previsibilidade institucional do setor. A reunião ocorreu no gabinete do vice-presidente, em Brasília.
A futura Docas de Santa Catarina está em fase de estruturação pelo Governo Federal e deverá estabelecer um novo modelo de gestão pública portuária para o Porto de Itajaí, respeitando os trâmites legais e administrativos em andamento.
Participaram da reunião o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, e o diretor-presidente da Codeba, Antonio Gobbo, acompanhados por integrantes de suas respectivas diretorias.
De acordo com o superintendente, o encontro foi decisivo para fortalecer o diálogo institucional em torno do projeto.
“A reunião foi muito positiva. O vice-presidente Alckmin conhece o Porto de Itajaí, tem compromisso com a cidade e com o Estado de Santa Catarina, e se colocou à disposição para nos ajudar junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, contribuindo para dar celeridade ao projeto de lei que cria a Docas de Santa Catarina”, afirmou João Paulo Tavares Bastos.
O superintendente também destacou que a criação da nova estatal é estratégica para o setor portuário.
“A criação da Docas de Santa Catarina representa um passo decisivo para assegurar previsibilidade ao setor portuário, ampliar a capacidade de planejamento de longo prazo e fortalecer o papel estratégico do Porto de Itajaí no desenvolvimento econômico regional e nacional”, completou.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com uma gestão pública portuária técnica, responsável e orientada ao desenvolvimento sustentável, criando bases sólidas para novos investimentos e para o fortalecimento da logística nacional.
BOX | Trâmite institucional para a criação da Docas de Santa Catarina:
• Estruturação da proposta no âmbito do Governo Federal - concluído
• Análise técnica e orçamentária pelo Ministério do Planejamento
• Avaliação e encaminhamento político-institucional pela Casa Civil
• Submissão da matéria ao Congresso Nacional
• Tramitação legislativa conforme o rito constitucional
