Brasília (20/8) – O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, confirmou que o projeto técnico para criação da empresa federal responsável pela gestão do Porto de Itajaí será concluído ainda em agosto, dentro do prazo estabelecido pela Portaria nº 375/2025. A informação foi comunicada em reunião em Brasília ao chefe de Gabinete do Porto de Itajaí, Arthur Pereira, e ao Assessor Especial, Rafael Canela.
O texto da Medida Provisória (MP), que dará origem à Companhia Docas de Itajaí, está sendo finalizado por um grupo técnico coordenado pela Secretaria Nacional de Portos, por determinação do ministro de Portos e Aeroportos (MPOR), Silvio Costa Filho.
“O ministro Silvio Costa Filho nos determinou concluir o processo da equipe de trabalho e encaminhar ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para que possamos instituir a nova Companhia Docas de Itajaí”, destacou Ávila.
Desde a retomada das operações em janeiro, o Porto de Itajaí já movimentou mais de 1,7 milhão de toneladas, o que representa crescimento superior a 1.500% em relação ao mesmo período do ano passado.
O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, ressaltou a importância da rapidez e do alinhamento técnico no processo de criação da nova autoridade portuária:
“A criação da Companhia Docas de Itajaí representa um passo histórico para consolidar a autonomia do nosso porto. Quero agradecer ao ministro Silvio Costa Filho e ao secretário Alex Ávila pelo empenho em transformar esse projeto em realidade. O Porto de Itajaí voltou a crescer, alcançou faturamento recorde e hoje gera emprego, renda e desenvolvimento não apenas para Itajaí e Santa Catarina, mas para todo o Brasil”, afirmou o superintendente.
MEDIDA PROVISÓRIA
O Grupo Técnico de Trabalho (GTT) foi instituído em 16 de junho deste ano, com prazo de 90 dias para concluir as análises e estruturar a proposta. O texto servirá como base para a criação da Medida Provisória que instituirá a Autoridade Portuária do Porto de Itajaí.
Com a nova companhia pública federal, o Porto de Itajaí, atualmente administrado pela Autoridade Portuária de Santos, passará a ter gestão própria e autonomia administrativa e operacional.
A medida garantirá sustentabilidade financeira, permitindo investimentos em infraestrutura, manutenção e modernização das operações com recursos gerados pelas próprias atividades portuárias — como taxas, tarifas e serviços logísticos. Essa mudança dará mais agilidade às decisões estratégicas, fortalecerá a gestão local e aumentará a competitividade de Itajaí no cenário portuário nacional.
