Itajaí, 29 de Setembro de 2021.
Superintendência do Porto de Itajaí (SPI - AUTORIDADE PORTUÁRIA)
Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM/SPI.
CONVITE: 3ª Reunião de Trabalho do Fórum de Defesa da Autoridade Portuária Pública Municipal.
ASSUNTO: Apresentação da Análise Técnica do Escritório de Projetos da Univali sobre a hipótese de Desestatização do Porto de Itajaí.
O Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, juntamente com o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, e o Presidente da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), Mário César dos Santos - convidam os representantes do Fórum Parlamentar Catarinense, os representantes da Comissão Parlamentar Mista de Acompanhamento aos Estudos do Programa de Desestatização do Porto de Itajaí, a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), a ALESC (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), e também os membros dos Órgãos da Administração Pública, Sociedade Civil Organizada (Entidades), do Terceiro Setor e Setor Produtivo, Classe dos Trabalhadores Portuários, para participar, de forma presencial, na próxima segunda-feira, 04 de outubro de 2021, às 09 horas, no Auditório da sede da Superintendência do Porto de Itajaí, da 3ª Reunião de Trabalho.
Este encontro objetiva o agrupamento de informações e argumentos visando ao deferimento, pelo Poder Concedente, da prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Delegação 08/1997 por, pelo menos, mais 25 anos: a vigorar até 1º/01/2048.
Pauta da reunião: Apresentação, discussão e homologação da Análise Técnica do Escritório de Projetos da Univali sobre a hipótese de Desestatização do Porto de Itajaí.
O documento a ser apresentado está estruturado com base nos principais aspectos elementos da apresentação feita pelo Governo Federal (Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários -SNPTA), no último dia 25 de agosto em sessão na sede da Câmara de Vereadores de Itajaí; bem como dúvidas e questionamentos surgidos desde então.
Lembramos ser muito importante a presença de todos os membros titulares ou de seus representantes para esta Reunião de Trabalho; bem como que por meio de Decreto Oficial Nº 12.317, de 20 de agosto de 2021, publicado no Jornal do Município (*link abaixo), segue listagem de todas as entidades e demais órgãos aptos a participarem do Fórum.
file:///C:/Users/lucianosens.PORTOITAJAI/Documents/jornal_2021_2441_2288.pdf
Certos de sua compreensão e apreço, contamos com sua honrosa participação!
Eis o Relato!
Att
Volnei Morastoni Fábio da Veiga
Prefeito Municipal Superintendente do Porto de Itajaí
Autor: Luciano Sens
