03 de abril de 2009
Conselho de Autoridade Portuária promove segunda reunião extraordinária sobre dragagem do rio itajaí
Boas notícias para Itajaí foram anunciadas durante a reunião do Conselho de Autoridade Portuária. A Capitania dos Portos homologou a profundidade de dez metros para o complexo Portuário operar a partir dessa sexta e aprovou vistoria da draga 5002.
Contando com a participação do secretário-adjunto da Secretaria Especial de Portos – José di Bella Filho, o Conselho de Autoridade Portuária promoveu na tarde dessa sexta-feira, 03, reunião extraordinária para analisar exclusivamente o processo de dragagem da bacia de evolução e canais de acesso ao Complexo Portuário do Rio Itajaí, cujos serviços foram interrompidos há quinze dias. Presentes também à reunião a senadora Ideli Salvatti, o Prefeito Jandir Bellini, os deputados Gervásio Silva, Mauro Mariani e Décio Lima, o presidente da Associação Empresarial de Itajaí – Marco Aurélio Seara e o presidente da Câmara de Vereadores – Luiz Carlos Pissetti.
As boas notícias foram chegando durante a realização da reunião no auditório do prédio da Superintendência do Porto de Itajaí. A primeira delas foi a confirmação de que a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí acabara de vistoriar a draga Hang Jun 5002, atracada no Píer Turístico, dando condições de navegação e permitindo a volta operacional imediata. A segunda notícia positiva do dia, também anunciada pelo Superintendente do Porto de Itajaí – engenheiro Antonio Ayres dos Santos Jùnior –, dizia respeito à homologação da Capitania dos Portos estabelecendo em dez metros a profundidade da bacia de evolução e dos canais de acesso ao Complexo Portuário do Rio Itajaí.
Como o entrave burocrático entre o Consórcio Draga Brasil e o Governo Federal ainda não foi superado, porque o Consórcio está com problemas para cumprir procedimentos legais junto à União no tocante à apresentação de alguns documentos, o CAP – Conselho de Autoridade Portuária – autorizou a Superintendência do Porto de Itajaí, a título de empréstimo, auxiliar no abastecimento da draga Hung Jung 3001 com cerca de cem mil litros de óleo diesel marítimo. Com todas essas medidas a expectativa era de que as dragas voltassem a operar ainda nessa sexta-feira, já que os entraves mais imediatos foram retirados.
ENTENDA O CASO
O serviço de dragagem da bacia de evolução e canais de acesso ao Complexo Portuário do Rio Itajaí foi contratado pelo Governo Federal, através da SEP – Secretaria Especial de Portos -, no dia 19 de dezembro de 2008. As dragas do Consórcio Draga Brasil iniciaram o serviço nos primeiros dias de janeiro de 2009, contando inicialmente com as dragas Hang Jun 3001 [com capacidade de 3 mil metros cúbicos] e a gigante Xin Hai Jun [com capacidade de 13,4 mil metros cúbicos]. Após quinze dias de trabalho intenso a draga Xin Hai Jun foi substituída pela draga Hang Jun 5002 [com capacidade de 5 mil metros cúbicos] garantindo que não haveria comprometimento do cronograma, motivo que levou a Superintendência do Porto de Itajaí a manter a data de 10 de abril de 2008 como data limite para o Complexo Portuário voltar a operar com profundidade de onze metros.
No dia 19 de março o trabalho foi paralisado pelo Consórcio Draga Brasil de forma unilateral. A primeira informação dava conta de que o serviço foi paralisado visando manutenção e abastecimento dos equipamentos. Contudo, paralelamente, ocorreu problema burocrático que impossibilitou o Consórcio Draga Brasil receber verba de seis milhões de reais liberada pelo Governo Federal de um total previsto de 17,5 milhões de reais, fato que ocasionou o impasse que inviabilizou o retorno operacional das dragas até esta sexta-feira.
O Consórcio Draga Brasil é integrado pelas empresas EIT - Empresa Industrial Técnica S/A, DTA Engenharia Ltda, Equipav S/A Pavimentação e Comércio, CHEC Dredging Co. Ltda - subsidiária da empresa chinesa Shangai Dredging Co.
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