2020

Portaria Nº 138 de 14 de Dezembro de 2020 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea à programa de desligamento voluntário

Portaria Nº 171 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera servidor do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 170 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera a pedido empregado público efetivo do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 169 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera a pedido empregado público efetivo do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 168 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 167 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 166 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 165 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 164 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 163 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 162 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera servidor do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 161 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera servidor do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 160 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera servidor do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 159 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera servidor do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 158 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera servidor do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 157 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera servidor do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 156 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera servidor do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 155 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera servidor do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 154 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera servidor do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 153 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera servidor do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 152 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera servidor do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 151 de 30 de Dezembro de 2020 Cessa os efeitos da portaria nº 109 de 07 de agosto de 2020

Portaria Nº 150 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo da função de confiança

Portaria Nº 149 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo da função de confiança

Portaria Nº 148 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo da função de confiança

Portaria Nº 147 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo da função de confiança

Portaria Nº 146 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo da função de confiança

Portaria Nº 145 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo da função de confiança

Portaria Nº 144 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo da função de confiança

Portaria Nº 143 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo da função de confiança

Portaria Nº 142 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo da função de confiança

Portaria Nº 141 de 30 de Dezembro de 2020 Exonera empregado público efetivo da função de confiança

Portaria Nº 140 de 16 de Dezembro de 2020 Nomeia membros para comissão de análise e proposição de revisão da lei nº 3.513, de 6 de junho de 2000

Portaria Nº 139 de 16 de Dezembro de 2020 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea à programa de desligamento voluntário

Portaria Nº 136 de 10 de Dezembro de 2020 Designa empregado público efetivo para exercício interino de função de confiança

Portaria Nº 137 de 14 de Dezembro de 2020 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea à programa de desligamento voluntário

Portaria Nº 135 de 09 de Dezembro de 2020 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea à programa de desligamento voluntário

Portaria Nº 133/Retificação da portaria 133 de 16 de novembro de 2020 Retificação da portaria 133 de 16 de novembro de 2020

Portaria Nº 134 de 20 de Novembro de 2020 Prorroga o prazo da portaria nº 122 de 2020

Portaria Nº 133 de 16 de Novembro de 2020 Designa empregado público efetivo para exercício interino de função de confiança

Portaria Nº 132 de 16 de Novembro de 2020 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 131 de 06 de Novembro de 2020 Prorroga os efeitos da portaria nº 126 de 2020

Portaria Nº 130 de 06 de Novembro de 2020 Nomeia empregada pública permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 129 de 06 de Novembro de 2020 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 128 de 20 de Outubro de 2020 Nomeia empregada pública permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 127 de 14 de Outubro de 2020 Substitui empregado público membro de comissão, instituida pela portaria 042/17

Portaria Nº 126 de 09 de Outubro de 2020 Designa empregado público permanente para exercício interino de função de confiança

Portaria Nº 125 de 08 de Outubro de 2020 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 124 de 05 de Outubro de 2020 Designa empregado público efetivo para exercício interino de função de confiança

Portaria Nº 123 de 05 de Outubro de 2020 Concede afastamento a título de desincompatibilização a empregado público efetivo

Portaria Nº 122 de 21 de Setembro de 2020 Instaura processo administrativo disciplinar

Portaria Nº 121 de 17 de Setembro de 2020 Designa empregado público permanente para exercício interino de função de confiança

Portaria Nº 120 de 17 de Setembro de 2020 Instaura sindicância investigativa

Portaria Nº 119 de 16 de Setembro de 2020 Reduz jornada de trabalho de empregado público efetivo

Portaria Nº 118 de 04 de Setembro de 2020 Designa empregado público permanente para exercício interino de função de confiança

Portaria Nº 117 de 01 de Setembro de 2020 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea à programa de desligamento voluntário

Portaria Nº 116 de 27 de Agosto de 2020 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea à programa de desligamento voluntário

Portaria Nº 115 de 27 de Agosto de 2020 Instaura sindicância investigativa

Portaria Nº 114 de 19 de Agosto de 2020 Delega atribuições para empregado público permanente

Portaria Nº 113 de 14 de Agosto de 2020 Nomeia empregado público permanente para função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 112 de 11 de Agosto de 2020 Nomeia membros para comissão especial para análise e pré-qualificação de operador portuário

Portaria Nº 108 de 07 de Agosto de 2020 Designa presidente e nomeia membro suplente para comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar

Portaria Nº 110 de 07 de Agosto de 2020 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 111 de 07 de Agosto de 2020 Designa empregado público permanente para exercício interino de função de confiança

Portaria Nº 109 de 07 de Agosto de 2020 Nomeia servidor público para exercer interinamente cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 107 de 03 de Agosto de 2020 Designa empregado público efetivo para exercício interino de função de confiança

RETIFICAÇÃO Retificação das portarias 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 036 e 105.

Portaria Nº 106 de 24 de Julho de 2020 Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia comissão especial

Portaria Nº 105 de 23 de Julho de 2020 Exonera do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 104 de 09 de Julho de 2020 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea à programa de desligamento voluntário

Portaria Nº 103 de 08 de Julho de 2020 Designa empregado público permanente para exercício interino de função de confiança

Portaria Nº 102 de 03 de Julho de 2020 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea à programa de desligamento voluntário

Portaria Nº 101 de 03 de Julho de 2020 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 100 de 02 de Julho de 2020 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 099 de 02 de Julho de 2020 Exonera empregado público permanente de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 098 de 30 de Junho de 2020 Prorroga licença sem vencimentos

Portaria Nº 097 de 17 de Junho de 2020 Prorroga licença sem vencimentos

Portaria Nº 095 de 16 de Junho de 2020 Cede empregado público efetivo

Portaria Nº 096 de 16 de Junho de 2020 Designa empregado público efetivo para exercício interino de função de confiança

Portaria Nº 094 de 05 de Junho de 2020 Designa empregado público permanente para exercício interino de função de confiança

Portaria nº 093, de 27 de maio de 2020 Designa empregado público permanente para exercício de função gratificada

Portaria nº 092, de 27 de maio de 2020 Exonera empregado público permanente de exercício de função gratificada

Portaria nº 091, de 27 de maio de 2020 Faz cessar is efeitos da Portaria 086 de 29 de abril de 2020

Portaria nº 090, de 26 de maio de 2020 Dispõe acerca da substituição de membro da comissão permanente de fiscalização desta SPI

Portaria nº 089, de 26 de maio de 2020 Desígna empregado público permanente para exercício interino de função de confiança

Portaria nº 087, de 30 de abril de 2020 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea à programa de desligamento voluntário

Portaria Nº 088 de 29 de Maio de 2020 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 084 de 22 de Abril de 2020 Revoga a portaria 056 de 03 de fevereiro de 2020

Portaria Nº 086 de 29 de Abril de 2020 Prorroga os efeitos da portaria nº 082 de 2020

Portaria Nº 085 de 29 de Abril de 2020 Concede licença sem vencimentos

Portaria Nº 083 de 03 de Abril de 2020 Rescinde contrato de trabalho de empregado público permanente em razão de adesão espontânea à programa de desligamento voluntário

Portaria Nº 082 de 25 de Março de 2020 Designa empregado público efetivo para exercício interino de função de confiança

Portaria Nº 081 de 24 de Março de 2020 Prorroga prazo da portaria nº 009 de 2018

Portaria Nº 080 de 24 de Março de 2020 Concede licença sem vencimentos

Portaria Nº 079 de 19 de Março de 2020 Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiros(as), equipe de apoio, análise de CRC e dá outras providências

Portaria Nº 078 de 12 de Março de 2020 Faz cessar os efeitos da portaria 030 de 11 de junho de 2019

Portaria Nº 077 de 12 de Março de 2020 Faz cessar os efeitos da portaria 028 de 11 de junho de 2019

Portaria Nº 076 de 06 de Março de 2020 Nomeia comissão de sindicância investigativa

Portaria Nº 075, de 21 de Fevereiro de 2020 Designa empregado público efetivo para exercício interino de função de confiança

Portaria Nº 074, de 21 de Fevereiro de 2020 Designa empregado público efetivo para exercício interino de função de confiança

Portaria Nº 073, de 19 de Fevereiro de 2020 Homologa conclusão de estágio probatório

Portaria Nº 072, de 18 de Fevereiro de 2020 Designa empregado público efetivo para acompanhamento de contrato de arrendamento

Portaria Nº 070 de 07 de Fevereiro de 2020 Nomeia membros suplentes para comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar

Portaria Nº 071 de 11 de Fevereiro de 2020 Instaura processo administrativo disciplinar

Portaria Nº 002 de 13 de Janeiro de 2020 Exonera servidor público de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 069 de 03 de Fevereiro de 2020 Restabelece nomeação interina de empregado público

Portaria Nº 068 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 067 de 03 de Fevereiro de 2020 Designa empregado público permanente para exercício de função gratificada

Portaria Nº 066 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 065 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 064 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia empregado público permanente para função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 063 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia servidora pública para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 062 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia empregada pública efetiva para cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 061 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia empregado público permanente para função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 060 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia servidora pública para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 059 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia empregada pública efetiva para cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 058 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 057 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 056 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia servidor cedido para exercer função pública

Portaria Nº 055 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 054 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia empregado público efetivo para cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 053 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 052 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia empregada pública permanente para função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 051 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia empregada pública efetiva para cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 050 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia servidora pública para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 049 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 048 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 047 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia servidora pública para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 046 de 03 de Fevereiro de 2020 Nomeia empregado público efetivo para cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 045 de 03 de Fevereiro de 2020 Designa empregado público permanente para exercício de função gratificada

Portaria Nº 044 de 03 de Fevereiro de 2020 Designa empregado público permanente para exercício de função gratificada

Portaria Nº 043 de 03 de Fevereiro de 2020 Designa empregado público permanente para exercício de função gratificada

Portaria Nº 042 de 03 de Fevereiro de 2020 Designa empregado público permanente para exercício de função gratificada

Portaria Nº 041 de 03 de Fevereiro de 2020 Designa empregado público permanente para exercício de função gratificada

Portaria Nº 040 de 03 de Fevereiro de 2020 Designa empregado público permanente para exercício de função gratificada

Portaria Nº 039 de 03 de Fevereiro de 2020 Designa empregado público permanente para exercício de função gratificada

Portaria Nº 038 de 03 de Fevereiro de 2020 Designa empregado público permanente para exercício de função gratificada

Portaria Nº 037 de 03 de Fevereiro de 2020 Designa empregado público permanente para exercício de função gratificada

Portaria Nº 036 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de exercício de função gratificada

Portaria Nº 035 de 31 de Janeiro de 2020 Aprova a Ata da comissão de avaliação de desempenho para promoção de carreira

Portaria Nº 034 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 033 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de exercício de função gratificada

Portaria Nº 032 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 031 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 030 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 029 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 028 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de exercício de função gratificada

Portaria Nº 027 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 026 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 025 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de exercício de função gratificada

Portaria Nº 024 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 023 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de exercício de função gratificada

Portaria Nº 022 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de exercício de função gratificada

Portaria Nº 021 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 020 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 019 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 018 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 017 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 016 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de exercício de função gratificada

Portaria Nº 015 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 014 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 013 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de exercício de função gratificada

Portaria Nº 012 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera empregado público permanente de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 011 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 010 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 009 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 008 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 007 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 006 de 31 de Janeiro de 2020 Exonera de função pública de provimento em comissão

Portaria Nº 005 de 28 de Janeiro de 2020 Nomeia comissão de avaliação da promoção nas carreiras dos empregados públicos efetivos da Superintendência do Porto de Itajaí

Portaria Nº 004 de 23 de Janeiro de 2020 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 001 de 07 de Janeiro de 2020 Nomeia comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar