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Portaria n° 001 de 08 de Janeiro de 2024 Exonerar a pedido servidor do cargo de provimento em comissão.
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Portaria n° 002 de 19 de Janeiro de 2024.pdf Nomeia comissão de avaliação da promoção nas carreiras dos empregados públicos efetivos da Superintendência do Porto de Itajaí.
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Portaria n° 003 de 31 de Janeiro de 2024.pdf Aprova ATA da comissão de avaliação de desempenho para promoção de carreira.
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Portaria n° 004 de 24 de Fevereiro de 2024 Nomeia servidores para atuar como agente de contratação, designa a composição da comissão de contratação e dispõe sobre a equipe de apoio, de acordo com a lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências
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Portaria n° 005 de 06 de Março de 2024 Exonerar servidor do cargo de provimento em comissão.
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Portaria n° 006 de 06 de Março de 2024 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em camissão.
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Portaria n° 007 de 23 de Abril de 2024 Institui comissão para identificar responsabilidades a que se refere autuação do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina sobre vistoria de habite-se.
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Portaria n° 008 de 24 de Abril de 2024 Dispõe sobre o reconhecimento de despesas relativas a prestação de serviços de urgência e emergência.
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Portaria n° 009 de 02 de Maio de 2024 Dispensar empregado público permanente do exercício da função de confiança.
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Portaria n° 010 de 02 de Maio de 2024 Designar empregado público permanente para exercício da função de confiança.
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Portaria n° 011 de 06 de Maio de 2024 Instaura comissão especial para procedimentos de revisão e atualização do estudo de avaliação de risco (EAR) e plano de segurança portuária (PSP) da Superintendência do Porto de Itajaí.
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Portaria n° 012 de 09 de Maio de 2024 Institui comissão especial para levantamento de bens inservíveis da Superintendência do Porto de Itajaí e procedimento de baixa junto a ANTAQ.
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