27 de junho de 2022

Porto de Itajaí realiza 3ª reunião da Comissão Local da Autoridade Portuária

Porto de Itajaí realiza 3ª reunião da Comissão Local da Autoridade Portuária

Itajaí, 27 de Junho de 2022.

Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.

Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM.

Porto de Itajaí realiza 3ª reunião da Comissão Local da Autoridade Portuária

Comissão foi presencial e visa o diálogo com Órgãos Intervenientes

Nesta segunda-feira (27), ocorreu, na sede da Superintendência do Porto de Itajaí, a terceira reunião da Comissão Local da Autoridade Portuária de Itajaí. O evento está ligado às Comissões Locais de Autoridades nos Portos (CLAPS), que integram a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), e comitês técnicos.

O encontro abordou o Processo de Desestatização do Porto de Itajaí, a Projeção de Expansão Portuária, e deu destaque à Segunda etapa da Via Expressa Portuária. Considerou, também, a participação da Superintendência junto à próxima regata The Ocean Race em abril de 2023.

Ao longo da apresentação, ainda se destacou a planta do Projeto Receptivo de navios de passageiros no Centreventos, e sobre seu futuro alfandegamento que visa a próxima temporada de cruzeiros, de 2022/2023, na intenção de projetar até 1500 embarques por navio.

A inauguração do Museu dos Portos e Praça Almirante Tamandaré, numa parceria com a Marinha, Univali, Semasa, Autoridade Portuária e Município de Itajaí foi outro dos assuntos abordados ao longo da reunião.

O Balanço de estatísticas do complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, Movimentação de entrada e saídas de embarcações e Posição dos TUPs (Terminais de Uso Privado), ao longo do complexo Portuário, também foram discutidos.

A reunião aconteceu com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Integram a Claps outros órgãos Intervenientes como a Receita Federal (RF), Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí (Marinha) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Representando a Autoridade Portuária, estavam presentes o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, a Coordenadora de Engenheira de Meio Ambiente, Médelin Pitrez dos Santos, e o diretor Geral de Operações Logísticas, Ricardo José Amorim e também o Coordenador da Guarda Portuária, Diogo Henrique Schmitt.

“A proposta de continuar com este tipo de comissão (Clap) visa o diálogo. Este será facilitado e irá aproximar os órgãos portuários brasileiros, agilizando trabalhos que poderiam demorar mais, como já esclarecido.  Nesta segunda comissão, foi discutida as possibilidades de expansão do Porto de Itajaí, mostrou-se toda a estrutura da área portuária, seu entorno que estão integrando esse processo, e o que ainda precisa ser debatido para a conclusão. Com a presença dos representantes, falou-se, respectivamente, sobre o porto organizado, sobre as áreas alfandegárias, sobre a futura The Ocean Race, e o atual processo de desestatização”, esclarece Fábio da Veiga.

O próximo encontro entre superintendência do Porto de Itajaí e entidades da Claps será na quarta-feira, 06 de julho, no Centreventos. Na oportunidade será apresentado no local o projeto da planta para o receptivo de navios de cruzeiros para a próxima temporada.

*Contextualizando a Comissão Local da Autoridade Portuária (Clap)*

A primeira reunião da Comissão Local da Autoridade Portuária ocorreu em 27 de fevereiro de 2022, de forma remota e presencial, na sede administrativa do Porto de Itajaí. A conferência e contou com uma apresentação geral feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

Durante a primeira reunião, discutiu-se sobre o objetivo da Conaportos e as Comissões Locais de Autoridades Portuárias (Claps), e foi solicitado a organização do cronograma anual destinado às futuras reuniões da Comissão Local.

Criada em 2021, a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) possui competência em integrar atividades entre os órgãos e entidades públicas nos portos, a alterações e aperfeiçoamentos de atos normativos, bem como assegura a eficiência na liberação de bens e produtos que atendem seus requisitos e os da entidade pública envolvida.

Os comitês são coordenados pelo Departamento da Secretaria Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários (ANTAQ), contendo suas metas e cronogramas de atividades aprovados pela Conaportos.

Dessa forma, também foi desenvolvido, no ano de 2021, três Comitês Técnicos, sendo eles Integração de Sistemas (CTIS), Modernização de Desempenho (CTMD) e Estímulo à Cabotagem (CTEC).

À época, foram solicitados à autoridade portuária, a criação de uma Comissão Local própria para cada um dos portos do Brasil.

Mais informações:

Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí.

Médelin Pitrez dos Santos – Coord. COAMB (47) 3341-8065

*Texto: Luciano Mesadri Giorgi – Estagiário SECOM/SPI (47) 3341-8067.

*Fotos: Luciano Sens – Sec. Comunicação Social

Autor: Luciano Sens

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