Prefeitura Municipal de Itajaí

16/11/2020

Nota de Esclarecimento

Itajaí, 16 de Novembro de 2020.

Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.

Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM.

 

Nota de Esclarecimento

 

No dia 14 de novembro, o Jornal Diarinho, publicou o artigo intitulado “APMT não tem espaço para operar carga” assinado pelo Prof. Osvaldo Agripino.

Quanto ao referido artigo, cumpre-nos prestar alguns esclarecimentos.

Primeiramente, informa-se que a citada omissão do navio Maersk Lebu, tratou-se de uma alteração de rota, na qual o armador do Navio optou por invertê-la e atracar primeiro em Buenos Aires, na Argentina, para depois retornar à Itajaí, diversamente da versão apresentada pelo articulista.

Diante do fato relatado, causa-nos estranheza a maneira como algumas informações foram veiculadas no artigo. Por exemplo, o título menciona que o terminal portuário operado pela APMT em Itajaí, não possui espaço para operar cargas por falta de disponibilidade de berços! Essa informação não corresponde com a realidade do Porto de Itajaí, eis que, conforme se apresenta nos relatórios mensais publicados pela Superintendência do Porto (SPI), há disponibilidade suficiente para a operação de cargas, especialmente nos berços 3 e 4.

Tampouco houve qualquer omissão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), ou da Autoridade Portuária - SPI, uma vez que se trata de uma decisão comercial/operacional e que tal decisão não está ao alcance de qualquer um dos órgãos mencionados no artigo do D. Jurista, quais sejam SPI, ANTAQ, CADE ou mesmo do Ministério da Infraestrutura.

A despeito disso, ressalta-se que tanto SPI, quanto ANTAQ, devidamente cumprem seus respectivos papéis de fiscais do contrato e da operação do terminal da APMT, sendo os processos de fiscalização realizados pela SPI e pela fiscalização da ANTAQ públicos e de amplo conhecimento.

Ressalta-se, ainda, o maravilhoso trabalho realizado por todos os membros da Comunidade Portuária na recuperação da infraestrutura e operacional do Porto de Itajaí que nos idos de 2016 atingia a marca negativa de movimentar apenas 16.000 Teus/mês, deixando a área pública ficou totalmente sem cargas, o que impactaram prejuízos enormes à coletividade de maneira geral: à Autarquia Municipal, aos trabalhadores portuários, à cadeia logística e à Cidade de Itajaí.

Unidos, todos os segmentos vêm realizando dia a dia este movimento que, passo a passo vem gerando seus frutos de ganhos operacionais e projetando um futuro promissor ao Porto e, por conseguinte, a Cidade de Itajaí e ao Estado de SC.

Para sanar e dar continuidade as adequações das infraestruturas e novos equipamentos necessários, o Governo Federal incluiu o Porto de Itajaí no Programa Nacional de Desestatização de forma a assegurar os investimentos necessários e garantir um novo ciclo de desenvolvimento social e sustentável.

Os dados até a presente data confirmam as assertivas das ações até aqui realizadas onde e um curtíssimo espaço de tempo, recuperamos e adequamos as estruturas dos berços 1 (APMT), 3 e 4, (Governo Federal). Recuperou-se e mantêm-se as profundidades de projeto 14,00 m DHN, implantou-se a nova bacia de evolução e sinalização náutica inteligente, estamos realizando a ampliação da retroárea, saneamos todas as dívidas a curto prazo, regularizamos as compensações socioambientais, de segurança ISPS CODE, alfandegárias.

E todo este trabalho contou com apoio de todos, da Municipalidade, da Câmara de Vereadores de Itajaí, da sociedade civil organizada, dos órgãos intervenientes, dos TPA’s, dos servidores da SPI, da praticagem,  da ANTAQ, da SNPTA, MINFRA, Bancada Federal, Governo Estadual e principalmente do excepcional trabalho comercial realizado pela APMT na atração das linhas regulares para o Porto de Itajaí atingindo  hoje a marca de 53.000 Teus/mês proporcionando um crescimento inédito no Brasil de mais  de 230% em 3 anos e 11 meses.

Por fim, a despeito da crítica formulada pelo signatário do artigo, cumpre ressaltar que os dados apresentados de pesquisas do Banco Mundial e Fórum Econômico Mundial, foram realizados em períodos anteriores à atual gestão do Ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, que até o presente momento já realizou mais de 20 novos contratos de concessão, com perspectiva de atração de mais de 20 bilhões de reais em novos investimentos, com 13 novos arrendamentos portuários, ampliando a capacidade e melhorando a qualidade da operação portuária.

Sendo o que tínhamos para esclarecer, e reiteramos que a Superintendência do Porto de Itajaí não concorda com as informações veiculadas no artigo mencionado, pelo contrário, compreende que a forma como determinadas ideias foram expostas, podem gerar desserviço ao Porto, a Cidade e a Comunidade Portuária de Itajaí.

Respeitosamente,

Att

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

AUTORIDADE PORTUÁRIA.

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