Prefeitura Municipal de Itajaí

08/07/2020

Concluída etapa inicial de desapropriações na região portuária de Itajaí.

Área total dos imóveis desapropriados é de 12 mil metros quadrados.

Itajaí, 08 de Julho de 2020.

Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.

Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM.

 

Concluída etapa inicial de desapropriações na região portuária de Itajaí.

Área total dos imóveis desapropriados é de 12 mil metros quadrados.

 

Na etapa atual das desapropriações, sendo a primeira delas ocorrida em 12 de setembro de 2019, deu início as atividades do plano de expansão do Porto de Itajaí, estando atualmente em sua fase final das demolições nesses imóveis desapropriados.

Para dar sequência ao plano de expansão portuária de Itajaí, nesta etapa de desapropriações, em outubro de 2018, através de processo licitatório, foi contratada a empresa Avalisc Engenharia de Avaliações (contrato nº 024/18), para realizar a avaliação mercadológica dos imóveis no prazo de até 180 dias. Por quase um ano, a superintendência teve que aguardar a autorização e liberação do recurso financeiro proveniente de alienação do terreno do Centro Integrado de Saúde (CIS), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para sua devida autorização, e, somente em agosto de 2019, foi realizado o primeiro contato com os proprietários dos imóveis.

Dos 42 imóveis avaliados mercadologicamente, até o momento 22 imóveis foram priorizados, restando seis imóveis que ainda se encontram em processo de negociação em vias judiciais.

De acordo com o Coordenador de Gestão de Obras e Projetos da Superintendência do Porto de Itajaí, Engº Joelcir Zatta, o roteiro de desapropriações de cada imóvel, seja ele residencial ou comercial, segue a seguinte ordem:

“Inicialmente faz-se uma avaliação mercadológica do imóvel, em seguida é providenciado o Decreto de Utilidade Pública pelo Município. Na fase de desapropriação, estando a documentação do imóvel em dia e havendo a concordância do valor avaliado, é realizada a desapropriação administrativamente. Havendo pendencias na documentação do imóvel, ou não havendo a concordância do valor ofertado, a desapropriação ocorre por meios judiciais”. Destaca ainda que na etapa atual de desapropriações, a Superintendência do Porto de Itajaí contou principalmente com recursos provenientes da alienação do terreno onde foi edificado Centro Integrado de Saúde (CIS), adquirido pelo Município de Itajaí, pois mesmo sendo o porto delegado ao Município, suas áreas pertenciam à União”, esclarece Joelcir.

Em termos de dimensão do espaço físico para o plano de expansão portuária pós desapropriações nesta região, somando as outras áreas de propriedade da superintendência, perfazem a metragem total de 12.104 mil metros quadrados, o equivalente ao armazenamento de até 1700 TEUs (contêineres de 20 pés). Esta metragem está relacionada diretamente aos imóveis desapropriados nesta etapa (8.600 m²) e de anos anteriores (3.504 m²) que totalizam 12.104 m². Já o somatório da área de edificações demolidas e a demolir, soma 9.000 m².

Para se ter uma dimensão deste espaço disponível, sua área total é quase a metade da área de onde está localizado o Recinto Alfandegário Contíguo (RAC), que possui 24.308.55 mil metros quadrados, e que será incorporado junto a retroárea do porto.

Todos  os processos de planejamento e desapropriações são conduzidos por equipesde Servidores da Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), tendo como  balizador  o Plano Nacional de Logística Portuária(PNLP), Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), Plano Mestre (PM), Plano Diretor do município de Itajaí, Porto Organizado, entre outros instrumentos de planejamento estratégico que tratam de ampliação e ocupações de solo (áreas), encontros com a sociedade civil organizada discutindo a relação que envolve o   “Porto e Cidade”, entre outros métodos de identificação e desenvolvimento.

O projeto de expansão portuária de Itajaí subdivide-se em diferentes regiões (áreas) ou zonas (A, B, C, D, E - F), e, para se chegar a uma definição de quais áreas seriam iniciadas para adequação do plano de expansão do porto, houve uma inversão de sequência das áreas iniciando pela área “F” (local do RAC e imóveis desapropriados (*fotos ilustrativas em anexo).

Assim como em anos anteriores, para viabilizar o plano de expansão, o trânsito nas imediações da região portuária também passará por alterações. Inicialmente, uma via será implantada para desvio do trânsito da Rua Blumenau, com deslocamento do fluxo de veículos nas proximidades da Av. Irineu Bornhausen, permitindo assim a interligação do Recinto Alfandegário Contíguo (RAC), para se tornar área primária. Dos imóveis que foram desapropriados, a maioria deles serão utilizados para a implantação de novas vias, que ficarão no limite da expansão portuária, havendo assim a liberação gradativa das áreas de expansão.

Entre 2007 e 2008, o porto de Itajaí era operado pelo antigo Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí (TECONVI), e, naquele período já sinalizava um plano de ampliação para o entorno do terminal portuário.  Com o passar dos anos, exigiu-se a necessidade de espaço físico tendo até os dias de hoje a atividade portuária sempre em constante crescimento para a economia de Itajaí. A época, o porto movimentava até 608 mil contêineres.

Desde o surgimento do Porto de Itajaí, no decorrer das décadas, sua atividade sempre demandou principalmente do reaparelhamento de áreas para incrementar suas operações e assim estruturar o porto para sua participação e movimentação geral no mercado nacional, destacando-se atualmente como o segundo maior movimentador de contêineres no país e ainda responsável por 5% da balança comercial do país e 70% da balança comercial do Estado de Santa Catarina.

Prova real da necessidade de áreas para ampliação e competição de mercado, o porto de Itajaí registrou crescimento histórico do último triênio com 150% na movimentação de contêineres e fechou o ano de 2019 com 23% de aumento em tonelagem. Já no Complexo Portuário foram movimentados 1,2 milhão de contêineres crescendo 7% em relação a 2018.

Para o Superintendente do Porto de Itajaí, Engº Marcelo Werner Salles, antes de avançar com o processo de desapropriações de imóveis junto ao projeto e planejamento de expansão portuária, importantes ações estruturantes foram colocadas em prática:

“Mediante um planejamento estratégico que iniciamos a três anos e meio atrás, tínhamos como meta, inicialmente, a recuperação econômico financeira do porto, que passava por uma dragagem de recuperação de profundidade, na sequencia trabalhamos fortemente para restaurar as condições de atracação do Porto de Itajaí, que naquele momento, operava apenas com um único berço (APM Terminals), logo depois concluído pela arrendatária o segundo berço e, logo após concluímos na área pública os berços 3 e 4. Paralelo a isso, trabalhamos na parte de recuperação das instalações do porto, com todo o processo de licenças ambientais, alfandegamento, ISPS Code, conclusão do portão (GATE) nº 02, atuamos fortemente em ganhos operacionais, como a implantação da nova Bacia de Evolução do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, nos dando maiores limitações de um porto público nacional em atender atualmente navios com maior comprimento e largura”, destacou.

Após conclusão das desapropriações destes imóveis no entorno da região portuária, com a expansão total prevista, estima-se um aumento de armazenamento de contêineres (TEUs – contêiner de 20 pés), passando de sua capacidade atual de 14 mil unidades para até 30 mil TEUs. Destaque ainda para o plano pós expansão de 1500 Tomadas Reefer (contêiner de carga refrigerada), para até 3 mil unidades. Atualmente o porto atende com 2 portões (Gates) e 8 balanças, e, no que compreende a sua área portuária, passaria atualmente de seus 180 mil metros quadrados para 308 mil metros quadrados na fase final de expansão.

Para concluir, o Superintendente do Porto de Itajaí, Engº Marcelo Werner Salles, reflete diante de um grande conjunto de ações, verificando-se a necessidade com o passar dos anos de adequar as instalações do terminal, priorizando assim a ampliação de sua capacidade:

“Nosso porto que de fato, recebeu reforços nos idos de 1945/1950, na época apenas para um tipo de carga que eram navios menores cuja retroárea era pequena, havia, quem conhece o porto a muitos anos, a disposição de armazéns no seu costado, restando apenas um a ser demolido, para em nosso estratégico ganhar mais espaço para a armazenagem de contêiner. Conseguimos ainda alavancar recursos em parceria com a prefeitura, com a municipalidade na aquisição do terreno do CIS, ao qual antes estava com ocupação irregular e após feita a sua regularização, com a devida posse desses recursos e implementando a aquisição de terrenos (imóveis desapropriados) postos a zona primária, onde isso faz parte de um planejamento maior que deverá ser concluído com o novo processo de arrendamento. Tão logo, o Recinto Alfandegário Contíguo (RAC), conhecido por alguns como rota “66”, estará unida a área primária do porto e com isso aumentando a área primária em mais de 30 mil m² de área alfandegada, dando um salto de ganho operacional para a atividade e assim vamos, passo a passo, alicerce a alicerce, concluindo esse porto que se faz importante para a atividade econômica de Itajaí e de Santa Catarina”, conclui.

 

Mais informações:

Engº Joelcir Zatta: Coordenador de Gestão de Obras e Projetos da Superintendência do Porto de Itajaí. (47) 3341-8094/98860-6237.

Texto: Luciano Sens: Secretário Geral de Comunicação Social. (47) 3341-8067.

*Fotos: (Aéreas – Drone CODETRAN) por Michel Vieira Duarte;

*Fotos: (imóveis desapropriados/demolidos) por Gustavo Coelho Engel: Coordenador de Auditoria e Controle Interno SPI;

*Fotos: (slides/expansão portuária) – SECOM/SPI.

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