Legislação

Portarias

• Portaria Nº 049 de 12 de abril de 2012
  Exonera empregado público em comissão da função pública
• Portaria Nº 050 de 12 de abril de 2012
  Nomeia empregado público em comissão para exercer função
• Portaria Nº 051 de 12 de abril de 2012
  Nomeia empregado público em comissão para exercer função pública
• Portaria Nº 052 de 12 de abril de 2012
  Retifica a redação da Portaria Nº 016/2012
• Portaria Nº 048 de 09 de abril de 2012
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitadado em concurso público, conforme homologação ....
• Portaria Nº 046 de 30 de março de 2012
  Nomeia empregado público em comissão para ocupar cargo interinamente.
• Portaria Nº 47 de 03 de abril de 2012
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitado em concurso público, conforme homologação ....
• Portaria Nº 039 de 13 de março de 2012
  Nomeia comissão de avaliação de desempenho no estágio probatório dos empregados públicos nomeados para o exercício de cargo efetivo ...
• Portaria Nº 045 de 29 de março de 2012
  Aplica pena de suspenssão ao empregado público efetivo.
• Portaria Nº 044 de 27 de março de 2012
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitado em concurso público ...
• Portaria Nº 43 de 26 de março de 2012
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitado em concurso público, conforme homologação do edital nº 001/2008 ...
• Portaria Nº 42 de 23 de março de 2012
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitado em concurso público, conforme homologação do edital nº 001/2008 ...
• Portaria Nº 41 de 23 de março de 2012
  Autoriza empregado público a dirigir carros da Superintendência de Itajaí.
• Portaria Nº 40 de 16 de março de 2012
  Coloca empregado público efetivo a disposição .
• Portaria Nº 038 de 09 de março de 2012
  Cede empregado público a Secretaria de Portos da Preidência da República
• Portaria Nº 033 de 29 de fevereiro de 2012
  Nomeia empregado público em comissão para ocupar cargo interinamente
• Portaria Nº 037 de 5 de março de 2012
  Designa empregado público efetico para exercício da função gratificada
• Portaria Nº 036 de 05 de março de 2012
  Exonera empregado público efetivo do exercício da função gratificada
• Portaria Nº 035 de 01 de março de 2012
  Designa empregado público efetivo para exercício da função gratificada
• Portaria Nº 034 de 29 de fevereiro de 2012
  Exonera empregado público efetico do exercício da função gratificada
• Portaria Nº 032 de 27 de fevereiro de 2012
  Nomeia servidor para ocupar cargo em Comissão Interinamente
• Portaria Nº 031 de 16 de fevereiro de 2012
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitado em concurso público, conforme homologação do edital nº 001/2008 .....
• Portaria de Nomeação Nº 006/2012 - de 17 de janeiro de 2012
  Nomeia em car´´ater efetivo candidato habilitado em concurso público ...
• Portaria Nº 013/2012 - de 24 de janeiro de 2012
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitade em concurso público ...
• Portaria Nº 014/2012 - de 31 de janeiro de 2012
  Exonera a pedido da função pública de provimento em comissão.
• Portaria Nº 015/2012 - de 31 de janeiro de 2012
  Exonera o empregado público efetivo da função pública de provimento em comissão.
• Portaria Nº 016/2012 - de 31 de janeiro de 2012
  Nomear empregado público efetivo para exercer a função pública de provimento em comissão.
• Portaria Nº 017/2012 - de 31 de janeiro de 2012
  Nomear empregado público efetivo para exercer a função pública de provimento em comissão.
• Portaria Nº 018/2012 - de 31 de janeiro de 2012
  Designar empregado público efetivo para exercício da função gratificada interinamente.
• Portaria Nº 020/2012 - de 31 de janeiro de 2012
  Designar empregado público efetivo para exercício da função gratificada interinemente.
• Portaria Nº 019/2012 - de 31 de janeiro de 2012
  Designar empregado público efetivo para exercício da função gratificada interinamente.
• Portaria Nº 021/2012 - de 01 de fevereiro de 2012
  Retifica a redação da Portaria nº 150/2009 ....
• Portaria Nº 022/2012 - de 01 de fevereiro de 2012
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão interinamente.
• Portaria Nº 023/2012 - de 01 de fevereiro de 2012
  Retifica a Potaria nº159/2009 ...
• Portaria Nº 024/2012 - de 01 de fevereiro de 2012
  Torna sem efeito a Portaria nº197/2009 ...
• Portaria Nº 025/2012 - de 01 de fevereiro de 2012
  Retifica a redação das Portarias nº160 e 161, de 30 de março de 2009 ...
• Portaria Nº 026/2012 - de 01 de fevereiro de 2012
  Retifica a redação da Portaria nº179/2009 ...
• Portaria Nº 027/2012 - de 01 de fevereiro de 2012
  Retifica a redação da Portaria nº181/2009 ...
• Portaria Nº 028/2012 - de 01 de fevereiro de 2012
  Nomeia servidor público para assumir interinamente a função pública de provimento em comissão ...
• Portaria Nº 029/2012 - de 06 de fevereiro de 2012
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitado em concurso público ...
• Portaria Nº 030/2012 - de 07 de fevereiro de 2012
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitado em concurso público ...
• Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2012
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitado em concurso público, conforme homologação de Edital nº 001/2008, em 31 de julho de 2008.
• Portaria Nº002 de de janeiro de 2012
  Nomeia comissão permanente para levantamento físico e reavaliação para a regularização do patrimônio do Porto de Itajaí.
• Portaria Nº 003 de 13 de janeiro de 2012
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão interinamente.
• Portaria Nº 004 de 13 de fevereiro de 2012
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão interinamente.
• Portaria Nº 005 de 16 de janeiro de 2012
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão interinamente
• Portaria Nº 012 de 23 de janeiro de 2012
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitado em concurso público ....
• Portaria Nº 007 de 17 de janeiro de 2012
  Revoga o pedido de licença sem vencimento do empregado público Pedro Henrique Rocha Axt ....
• Portaria de Reenquadramento Nº 008 de 17 de janeiro de 2012
  Reenquadra em caráter efetivo, empregado público habilitado em novo concurso público ....
• Portaria Nº 009 de 17 de janeiro de 2012
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão interinamente.
• Portaria Nº 010 de 20 de janeiro de 2012
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão interinamente.
• Portaria Nº 011 de 23 de janeiro de 2012
  Autorizar o servidor Fabiano Jean Fernandes a dirigir os veículos oficiais .....
• Portaria Nº 012 de 23 de janeiro de 2012
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitado em concurso público ....
• Portaria 075/2011 - 03 de outubro de 2011
  Coloca a disposição da Secretaria Municipal de Habitação, servidor Modesto Polemon Ottoboni.
• Portaria 076/2011 - de 03 de outubro de 2011
  Concede licença sem vencimentos
• Portaria 077/2011 - de 11 de outubro de 2011
  Concurso Público - Nomeia em carater efetivo candidato habilitado em concurso público ...
• Portaria 079/2011 - de 11 de outubro de 2011
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.
• Portaria 080/2011 - de 14 de outubro de 2011
  Exonera a pedido o servidor do cargo em comissão.
• Portaria 081/2011 - de 17de outubro de 2011
  Nomeação de comissão para revisão do regulamento de exploração do Porto Organizado de Itajaí.
• Portaria 083/2011 - de 08 de novembro de 2011
  Nomeia comissão especial de licitação
• Portaria 084/2011 - de 17 de novembro de 2011
  Nomeia em caráte efetivo candidato habilitado em concurso público, conforme homologação do edital nº 001/2008.
• Portaria 085/2011 - de 21 de novembro de 2011
  Republicação - Por incorreção, onde se lê: Portaria 084/2011, leia-se: Portaria 085/2011
• Portaria 087/2011 - de 30 de novembro de 2011
  Concede licença sem vencimentos.
• Portaria 088/2011 - de 12 de dezembro de 2011
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitado em concurso público ...
• Portaria 089/2011 - de 16 de dezembro de 2011
  Exonera servidor ocupante da função pública de provimento em comissão.
• Portaria 090/2011 - de 16 de dezembro de 2011
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.
• Portaria 091/2011 - de 16 de dezembro de 2011
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.
• Portaria 092/2011 - de 19 de dezembro de 2011
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão interinamente.
• Portaria 093/2011 - de 19 de dezembro de 2011.
  Designa servidor para acompanhar e fiscalizar os contratos de arrendamento no Porto Organizado de Itajaí ...
• Portaria 094/2011 - de 21 de dezembro de 2011
  Retifica a Portaria 088/2011 - de 12 de dezembro de 2011, publicada no Diário do Município de Itajaí, edição 1047, página 47.
• Portaria nº 097/2011 - 28 de dezembro de 2011
  Nomeia comissão para eleição do Portuário do Ano
• Portaria nº 096/2011 - 27 de dezembro de 2011
  Concede licença sem vencimentos
• Portaria nº 095/2011 - 22 de dezembro de 2011
  Nomeia comissão para processo administrativo disciplinar
• Portaria nº 068/2011 - Concurso Público
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitado em concurso público, conforme homologação do edital nº 001/2008, em 31 de julho de 2008.
• Portaria nº 069/2011 - 01 de setembro de 2011
  Exonera servidor ocupante da função pública de provimento em comissão
• Portaria nº 070/2011 - 01 de setembro de 2011
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• Portaria nº 071/2011 - 09 de setembro de 2011
  Determina a supressão do inciso VI do artigo 4º da resolução nº 50, de 30 de novembro de 2010 ....
• Portaria nº 072/2011 - 15 de setembro de 2011
  Nomeia comissão para compor sindicância administrativa disciplinar
• Portaria nº 073/2011 - 19 de setembro de 2011
  Retifica as portarias nº 044/2011, 052/2011 e 059/2011, para fazer constar o fundamento correto
• Portaria nº 074/2011 - 23 de setembro de 2011
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• Portaria 066/2011 - 22 de agosto de 2011
  Concede licença sem vencimentos.
• Portaria 067/2011 - Concurso Público
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitado em concurso público, conforme homologação do edital nº 001/2008, em 31 de julho de 2008.
• Portaria nº 54 de 25 de Julho de 2011
  Nomeia servidor para compor comissão de estudo para a implantação das tarifas operacionais nas áreas não arrendadas ....
• Portaria nº 55/2011 - 26 de Julho de 2011
  Nomeia comissão para compor sindicância administrativa investigatória
• Portaria nº 56/2011 - 29 de Julho de 2011
  Exonera servidor ocupante da função pública de provimento em comissão
• Portaria nº 057/2011 - 29 de Julho de 2011
  Exonera servidor ocupante da função pública de provimento em comissão
• Portaria nº 058/2011 - 29 de Julho de 2011
  Exonera servidor ocupante da função pública de provimento em comissão
• Portaria nº 059/2011 - 01 de Agosto de 2011
  Coloca servidor em disposição da Secretaria Municipal de Habitação
• Portaria nº 060/2011 - de 29 de Julho de 2011
  Exonera servidor ocupante da função pública de provimento em comissão
• Portaria nº 061/2011 - 29 de Julho de 2011
  Exonera servidor ocupante da função pública de provimento em comissão
• Portaria nº 061/2011 - 29 de Julho de 2011
  Exonera servidor ocupante da função pública de provimento em comissão
• Portaria nº 062/2011 - 01 de Agosto de 2011
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• Portaria nº 063/2011 - 01 de Agosto de 2011
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitado em concurso público, conforme homologação do edital nº 001/2008 ...
• Portaria nº 064/2011 - 09 de Agosto de 2011
  Nomeia em caráter efetivo candidato habilitado em concurso público, conforme homologação do edital nº 001/2008 ...
• Portaria nº 065/2011 - 10 de Agosto de 2011
  Nomeia servidor para membro de comissão para avaliar e reavaliar bens inservíveis ....
• Portaria 013/2011 - 28 de Janeiro de 2011
  Nomeia comissão para eleição do portuário do ano.
• Portaria 031/2011 - 21 de Março de 2011
  Nomeia servidores para compor a comissão administrativa para julgamento de infração, nos termos da resolução nº 03, de 21 de fevereiro de 2011.
• Portaria nº46/2011 - 10 de maio de 2011
  Nomeia comissão de avaliação de guindastes da SPI e sucatas de aço remanescentes das obras de reconstrução do Porto de Itajaí para fins de leilão.
• Portaria 047/2011 - 27 de maio de 2011
  Redução de jornada de trabalho.
• Portaria 048/2011 - 30 de maio de 2011
  Exonera a pedido servidor do cargo em comissão.
• Portaria 050/2011 - 16 de junho de 2011
  Nomeia comissão para processo administrativo disciplinar.
• Portaria 051/2011 - 20 de junho de 2011
  Nomeia servidores para atuarem na fiscalização da reconstrução do molhe norte.
• Portaria 052/2011 - 22 de junho de 2011
  Coloca a disposição da Sec. Mun. de Habitação, o servidor Modesto Polemon Ottoboni.
• Portaria 053/2011 - 28 de junho de 2011
  Aplica pena de seuspensão a servidor.
• Portaria nº 049/2011 - 21 de junho de 2011
  Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiros(as), equipe de apoio e análise de CRCs e dá outras providêcias
• Portaria 039/2011 - 03 de Maio de 2011
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.
• Portaria 040/2011 - 03 de Maio de 2011
  Aplica pena de suspensão a servidor
• Portaria 042/2011 - 10 de Maio de 2011
  Autoriza Servidor Modesto Polemon Ottoboni a dirigir os veículos da Superintendêndcia do Porto de Itajaí.
• Portaria 043/2011 - 10 de Maio de 2011
  Autoriza servidores a dirigir os veículos da Superintendência do Porto de Itajaí.
• Portaria 044/2011 - 10 de Maio de 2011
  Coloca a disposição da Secretaria de Habitação servidor da Superintendência do Porto de Itajaí.
• Portaria 045/2011 - 13 de Maio de 2011
  Substitui servidor em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
• Portaria 027/2011 - 30 de Maio de 2011
  Exonera a pedido servidor do cargo em comissão.
• Portaria 036/2011 - 19 de abril de 2011
  Nomeia comissão para processo administrativo disciplinar
• Portaria 037/2011 - 20 de abril de 2011
  Substituição de servidor em comissão.
• Portaria 038/2011 - 25 de abril de 2011
  Exonera servidor do cargo em comissão.
• Portaria 033/2011 - 24 de março de 2011
  Nomeia comissão para processo administrativo disciplinar
• Portaria 034/2011 - 04 de abril de 2011
  Exonera servidor do cargo em comissão
• Portaria 035/2011 - 04 de Abril de 2011
  Exonera servidor do cargo em comissão
• Portaria 032/2011 - 21 de Março de 2011
  Nomeia servidores para atuar nas atividades de fiscalização da operação portuária, nos termos da Resolução nº 02, de 21 de fevereiro de 2011
• Portaria 029/2011 - 14 de Março de 2011
  Autoriza servidor a dirigir os veículos da Superintendência d o Porto de Itajaí
• Portaria 030/2011 - 14 de Março de 2011
  Prorroga o prazo estipulado pela portaria nº 53 de 14 de dezembro de 2011
• Portaria 028/2011 - 01 de Março de 2011
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• Portaria 026/2011 - 23 de Fevereiro de 2011
  Substitui servidor para presidente de comissão
• Portaria 024/2011 - 15 de Fevereiro de 2011
  Designar servidor efetivo para exercício da função gratificada
• Portaria 025/2011 - 15 de Fevereiro de 2011
  Designar servidor efetivo para exercício da função gratificada
• Portaria 023/2011 - 14 de Fevereiro de 2011
  Exonera servidor ocupante da função gratificada
• Portaria 017/2011 - 03 de Fevereiro de 2011
  Nomeia comissão especial para baixa e alienação de bens imóveis do Porto de Itajaí
• Portaria 016/2011 - 02 de Fevereiro de 2011
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão interinamente
• Portaria 020/2011 - 02 de Fevereiro de 2011
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• Portaria 022/2011 - 02 de Fevereiro de 2011
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• Portaria 015/2011 - 02 de Fevereiro de 2011
  Revoga licença sem vencimento....
• Portaria 014/2011 - 01 de Fevereiro de 2011
  Nomeia servidor para compor comissão.
• Portaria 018/2011 - 01 de Fevereiro de 2011
  Exonera servidor do cargo em comissão
• Portaria 019/2011 - 01 de Fevereiro de 2011
  Exonera servidor do cargo em comissão
• Portaria 021/2011 - 01 de Fevereiro de 2011
  Exonera servidor do cargo em comissão
• Portaria 011/2011 - 18 de Janeiro de 2011
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• Portaria 012/2011 - 18 de Janeiro de 2011
  Designar servidor efetivo para exercício da função gratificada
• Portaria 008/2011 - 17 de Janeiro de 2011
  Exonera servidor ocupante da função gratificada
• Portaria 009/2011 - 17 de Janeiro de 2011
  Exonera servidor do cargo em comissão
• Portaria 010/2011 - 17 de Janeiro de 2011
  Exonera servidor ocupante da função gratificada
• Portaria 007/2011 - 10 de Janeiro de 2011
  Exonera a pedido servidor efetivo
• Portaria 002/2011 - 06 de Janeiro de 2011
  Exonera servidor do cargo em comissão
• Portaria 003/2011 - 06 de Janeiro de 2011
  Exonera servidor do cargo em comissão
• Portaria 004/2011 - 06 de Janeiro de 2011
  Nomeia servidor para o cargo em comissão
• Portaria 005/2011 - 06 de Janeiro de 2011
  Nomeia servidor do cargo em comissão
• Portaria 006/2011 - 06 de Janeiro de 2011
  Nomeia servidor do cargo em comissão
• Portaria 001/2011 - 04 de Janeiro de 2011
  Nomeia comissão para processo administrativo disciplinar
• PORTARIA Nº 054 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
  Nomear servidores para comporem a comissão de sindicância
• PORTARIA Nº 053 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
  Nomea os servidores para comporem a comissão especial de revisão da lei nº 3513
• PORTARIA Nº 052 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010
  Nomear servidores para comporem a comissão de sindicância
• PORTARIA Nº 051 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010
  Nomear servidores para comporem a comissão de sindicância
• PORTARIA Nº 050 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010
  Determina a abertura de processo administrativo de análise da necessidade de revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato 030/01.
• PORTARIA Nº 049 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
  Designar servidor efetivo para ocupar cargo em comissão
• PORTARIA Nº 048 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
  Exonerar da função pública de provimento em comissão servidor efetivo
• PORTARIA Nº 047 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010
  Determina a abertura de processo administrativo para a aplicação do temo de ajuste de conduta 028/2010-SPO.
• PORTARIA Nº 046 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010
  Exonerar da função pública de provimento em comissão servidor efetivo
• PORTARIA Nº 045 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
  Aprova o relatório da comissão de avaliação de desempenho para promoção de carreira
• PORTARIA Nº 044 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
  Nomeia servidores para comporem a comissão de sindicância
• PORTARIA Nº 043 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
  Nomeia comissão de avaliação da promoção nas carreiras dos servidores da superintendência do Porto de Itajaí.
• PORTARIA Nº 042 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010
  Nomeia servidores para ocupar cargo em comissão
• PORTARIA Nº 041 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
  Nomeia servidores para ocupar cargo em comissão
• PORTARIA Nº 040 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
  Exonera servidor ocupante de função pública de provimento em comissão
• PORTARIA Nº 039 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010
  Aplica pena de advertência ao servidor Amador Duarte Branco
• PORTARIA Nº 038 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
  Nomeia servidores para comporem a comissão de sindicância
• PORTARIA Nº 037 DE 27 DE AGOSTO DE 2010
  Nomeia servidores para ocupar cargo em comissão
• PORTARIA Nº 036 DE 26 DE AGOSTO DE 2010
  Nomeia servidores para acupar cargo em comissão
• PORTARIA Nº 035 DE 26 DE AGOSTO DE 2010
  Exonera servidor do cargo em comissão
• PORTARIA Nº 034 DE 18 DE AGOSTO DE 2010
  Nomeia servidores para comporem a comissão de processo administrativo disciplinar
• PORTARIA Nº 033 DE 20 DE AGOSTO DE 2010
  Determina a abertura de processo administrativo de revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato 030/01
• PORTARIA Nº 032 DE 27 DE JULHO DE 2010
  Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiros (as), equipe de apoio e análise de CRCs e dá outras providências
• PORTARIA Nº 031 DE 26 DE JULHO DE 2010
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• PORTARIA Nº 030 DE 01 DE JUNHO DE 2010
  Prorroga concurso público destinado a prover vagas no nível inicial de cargos do quadro de pessoal da superintendência do Porto de Itajaí
• PORTARIA Nº 029 DE 08 DE JUNHO DE 2010
  Nomeia comissão de avaliação e reavaliação de bens
• PORTARIA Nº 028 DE 07 DE JUNHO DE 2010
  Exonera a pedido servidor efetivo do cargo em comissão
• PORTARIA Nº 027 DE 07 DE JUNHO DE 2010
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão de sindicância
• PORTARIA Nº 026 DE 01 DE JUNHO DE 2010
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• PORTARIA Nº 025 DE 01 DE JUNHO DE 2010
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• PORTARIA Nº 024 DE 01 DE JUNHO DE 2010
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• PORTARIA Nº 023 DE 01 DE JUNHO DE 2010
  Exonera servidor efetivo do cargo em comissão
• PORTARIA Nº 022 DE 24 DE MAIO DE 2010
  Exonera servidor, a pedido, do cargo em comissão
• PORTARIA Nº 021 DE 17 DE MAIO DE 2010
  Revoga licença sem vencimentos
• PORTARIA Nº 020 DE 11 DE MAIO DE 2010
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão interinamente
• PORTARIA Nº 019 DE 10 DE MAIO DE 2010
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• PORTARIA Nº 018 DE 10 DE MAIO DE 2010
  Exonerar servidor efetivo da função pública de provimenteo em comissão
• PORTARIA Nº 017 DE 12 DE ABRIL DE 2010
  Nomea servidores para a comissão de sindicância
• PORTARIA Nº 016 DE 01 DE ABRIL DE 2010
  Termo de suspensão de contrato de trabalho
• PORTARIA Nº 015 DE 11 DE MARÇO DE 2010
  Autoriza, o servidor Luiz Carlos Jacinto, a dirigir os veículos oficiais da Superintendência do Porto de Itajaí, a partir desta data.
• PORTARIA Nº 014 DE 11 DE MARÇO DE 2010
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• PORTARIA Nº 013 DE 11 DE MARÇO DE 2010
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• PORTARIA Nº 012 DE 04 DE MARÇO DE 2010
  Exonera servidora ocupanete da função pública de provimento em comissão
• PORTARIA Nº 011 DE 01 DE MARÇO DE 2010
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• PORTARIA Nº 010 DE 01 DE MARÇO DE 2010
  Autoriza, o servidor José Rosa, a dirigir os veículos oficiais da Superintendência do Porto de Itajaí, a partir desta data
• PORTARIA Nº 009 DE 04 DE MARÇO DE 2010
  Exonera da função pública de provimento em comissão servidor efetivo
• PORTARIA Nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2010
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• PORTARIA Nº 007 DE 01 DE MARÇO DE 2010
  Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão
• PORTARIA Nº 006 DE 01 DE MARÇO DE 2010
  Exonera da função pública de provimento em comissão servidor efetivo
• PORTARIA Nº 005 DE 01 DE MARÇO DE 2010
  Exonera da função pública de provimento em comissão servidor efetivo
• PORTARIA Nº 004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010
  Colocar a disposição o servidor efetivo
• PORTARIA Nº 003 DE 05 DE JANEIRO DE 2010
  Nomeia em carácter efetivo candidato habilitado em concurso público, homologado pelo editak Nº 008/2005, de 21 de dezembro de 2005
• PORTARIA Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2010
  Nomeia em carácter efetivo candidato habilitado em concurso público, homologado pelo editak Nº 008/2005, de 21 de dezembro de 2005
• PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2010
  Nomeia em carácter efetivo candidato habilitado em concurso público, homologado pelo editak Nº 008/2005, de 21 de dezembro de 2005.
• PORTARIA Nº 024/2006 DE 03 DE JANEIRO DE 2006
  Aprova a norma de pré-qualificação de operador portuário do Porto de Itajaí
• PORTARIA Nº 021/2006 DE 21 DE JANEIRO DE 2006
  Determina divisão de custos de desatracação e reatracação dos termos de compromisso de prioridade de atracação com dia e hora pré-estabelecida no Porto de Itajaí.
• PORTARIA Nº 001/2006 DE 03 DE JANEIRO DE 2006
  Aprova a Norma para Tráfego de Navios e Serviços do Porto de Itajaí.
• PORTARIA Nº 065/05 DE 19 DE JANEIRO DE 2005
  Estabelece os procedimentos a serem adotados pela Autoridade Portuária do Porto de Itajaí para elaboração das listas de cargas e descargas a serem operadas pelos navios atracados.
• PORTARIA Nº 0137/2004 DE 18 DE NOVEMBRO 2004
  Aprova os procedimentos a serem adotados pela Autoridade Portuária do Porto de Itajaí no caso de containeres liberados e não embarcados por falta de espaço no navio para o qual foi programado.
• PORTARIA Nº 0126/2004 DE 08 DE SETEMBRO 2004
  Aprova a Norma para Tráfego de Navios e Serviços do Porto de Itajaí.
• PORTARIA Nº 029, DE MARÇO DE 2004
  Aprova procedimentos a serem adotados pela Autoridade Portuária para utilização do Recinto Alfandegado Contíguo
• PORTARIA Nº 021/2004 DE 04 DE MARÇO DE 2004
  Aprova procedimentos a serem adotados pela Autoridade Portuária no caso de cargas liberadas e não embarcadas.
• PORTARIA Nº 020, DE JULHO DE 2003
  Disciplina a Atividade de Formigação e Expurgo no Porto de Itajaí.

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