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Sistema Integrado de gestão ambiental, de segurança e saúde ocupacional
Um compromisso Sócio-Ambiental


Objetivo: Atuar na promoção da saúde, na proteção do ser humano e do meio ambiente mediante identificação, controle e monitoramento de riscos. Consideranndo a eco eficiência das operações portuárias, minimizando os impactos locais adversos inerentes as atividades.

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Legislação e Resoluções
 
RESOLUÇÕES
2006
Nº 007 - Regulamenta a retirada de resíduos líquidos provenientes das embarcações.
Nº 008 - Regulamenta as condições dos veículos automotores.
Nº 009 - Regulamenta a prestação de serviços de fumigação.
Nº 011 - Regulamenta a retirada de resíduos sólidos provenientes das embarcações.
Nº 013 - Prorrogação de prazo para atendimento dos itens da Resolução nº 08 de agosto de 2006.
2005
Nº 019 - Regulamenta o uso de cintas sintéticas para amarração de cargas tensionadas.
Nº 020 - Estabelece norma para o acompanhamento de limpeza e pintura.
Nº 022 - Estabelece normas para a operação e armazenagem de cargas perigosas.


LEGISLAÇÃO
Decreto 4136/2002
Lei do Óleo - Lei 9.966/2000
NR 29
Sistema de Classificação de Risco
Lista de Empresas de inspeção veicular que se apresentaram ao Porto de Itajaí
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Para maiores informações, contacte-nos:
Superintendência do Porto de Itajaí
Diretoria Técnica /Gerência do Meio Ambiente:
(47) 3341-8051/ 3341-8065 ou (47) 2104-8051 / 2104-8065
ou meioambiente@portoitajai.com.br