LEGISLAÇÃO (por documentos)

CIRCULAR
Documentação das cargas a serem movimentadas.

CIRCULAR Nº 085/2007
Documentação dos horários de funcionamento do Porto de Itajaí, inicio do ano de 2007.

CIRCULAR Nº 839/2005
Documentação dos horários de funcionamento do Porto de Itajaí, para final de ano.

CIRCULAR Nº 481/2005
Documentação de reajuste de energia elétrica.


INSTRUÇÕES

INSTRUÇÃO API Nº 034/97
Horário de funcionamento do Porto de Itajaí.

INSTRUÇÃO API Nº 027/97
Liberação de contêineres de importação e desconsolidação de cargas de importação.

INSTRUÇÃO API Nº 026/97
Recebimento e armazenagem de cargas perigosas de importação.



NORMAS

PORTARIA Nº 033 DE20 DE AGOSTO DE 2010
Determina a abertura de processo administrativo de revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato 030/01.

PORTARIA Nº 024/2006 DE 03 DE JANEIRO DE 2006
Aprova a norma de pré-qualificação de operador portuário do Porto de Itajaí

PORTARIA Nº 021/2006 DE 21 DE JANEIRO DE 2006
Determina divisão de custos de desatracação e reatracação dos termos de compromisso de prioridade de atracação com dia e hora pré-estabelecida no Porto de Itajaí.

PORTARIA Nº 001/2006 DE 03 DE JANEIRO DE 2006
Aprova a Norma para Tráfego de Navios e Serviços do Porto de Itajaí.

PORTARIA Nº 065/05 DE 19 DE JANEIRO DE 2005
Estabelece os procedimentos a serem adotados pela Autoridade Portuária do Porto de Itajaí para elaboração das listas de cargas e descargas a serem operadas pelos navios atracados.

PORTARIA Nº 0137/2004 DE 18 DE NOVEMBRO 2004
Aprova os procedimentos a serem adotados pela Autoridade Portuária do Porto de Itajaí no caso de containeres liberados e não embarcados por falta de espaço no navio para o qual foi programado.

PORTARIA Nº 0126/2004 DE 08 DE SETEMBRO 2004
Aprova a Norma para Tráfego de Navios e Serviços do Porto de Itajaí.

PORTARIA Nº 029, DE MARÇO DE 2004
Aprova procedimentos a serem adotados pela Autoridade Portuária para utilização do Recinto Alfandegado Contíguo.

PORTARIA Nº 021/2004 DE 04 DE MARÇO DE 2004
Aprova procedimentos a serem adotados pela Autoridade Portuária no caso de cargas liberadas e não embarcadas.

PORTARIA Nº 020, DE JULHO DE 2003
Disciplina a Atividade de Formigação e Expurgo no Porto de Itajaí.


REGULAMENTOS

RESOLUÇÃO Nº 012/2010
Disciplina a transferência de contêineres de importação para recintos alfandegados fora do Porto de Ítajaí.

RESOLUÇÃO Nº 011/2010
Dispõe sobre permissões e regras para o acesso às câmeras de monitoramento do porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 008/2010
Regulamenta a utilização da infraestrutura de acesso aquaviário ao Complexo Portuário da Foz do Rio Itajaí-Açú.

RESOLUÇÃO Nº 006/2010
Regulamenta os procedimentos de cadastro de veículos de carga e condutores no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 005/2010
Criavalores na Tabela III da Tarifa Portuária para os Navios de Cruzeiro que utilizarem o Terminal de Cruzeiro ou o cais do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 004/2010
Restabelece horário de funcionamento dos setores administrativos da Superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 003/2010
Estabelece ponto facultativo as datas que menciona para os setores administrativos da Superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 002/2010
Estabelece normas para operação e aramzenagem de cargas perigosas na Área de Segregação do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 001/2010
Estabelece normas para operação e aramzenagem de cargas perigosas na Área de Segregação do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 031/2009
Estabelece normas para a condição de veículos de propriedade da Superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 030/2009
Estabelece horário de funcionamento das áreas operacionais da superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 029/2009
Dispõe sobre as regras de deslocamento com concessão de diárias e seu respectivo relatório ao presidente do Conselho de Autoridade Portuária - CAP.

RESOLUÇÃO Nº 028/2009
Cria valores nas tabelas I e II da tarifa portuária para os navios engajados especificamente em navegação de cabotagem.

RESOLUÇÃO Nº 027/2009
Altera o Art. 3º da resolução nº 24.

RESOLUÇÃO Nº 026/2009
Estabelece novos valores para as Folgas Abaixo da Quilha - FAQ´s.

RESOLUÇÃO Nº 025/2009
Estabelece turno único de funcionamento nos setores administrativos da Superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 024/2009
Determina novos critérios de cobrança da Tabea I da tarifa portuária e estabelece parâmetros de cobrança da Tabela III e V para cargas de transbordo.

RESOLUÇÃO Nº 023/2009
Determina novos critérios de cobrança da Taela I da Tarifa Portuária e estabelece parâmetros de cobrança da Tabela III e V para as cargas de transbordo.

RESOLUÇÃO Nº 022/2009
Regulamenta normas para o registro de controle de acesso de entrada e saída dos servidores, contratados, estagiários, colaboradores e visitantes da superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 021/2009
Regulamenta os procedimentos emergenciais no acesso das embarcações no Complexo Portuário de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 020/2009
Altera a resolução nº 07/2007 que trata das condições para as manobras noturnas de acesso dos navios e seu calado máximo de operação no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 018/2009
Altera a redação do item 2 da resolução nº 020/2008, de 07 de maio de 2008, a qual regulamenta as condições dos veículos automotores que transitam na área do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 017/2009
Estabelece o horário de funcionamento do porto de itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 016/2009
Aprova a instrução normativa 01/2009 da política de segurança da informação da Superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 015/2009
Retifica a resolução n° 035/2008, de 05 de novembro de 2008, a qual regulamenta o uso obrigatório de capacetes, calçados fechados, crachá e colete refletivo e a aplicação do teste com bafômetro na área portuária, bem como define as penalidades por descumprimento.

ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 014/2009
Este anexo deve ser impresso com percentual que caiba na página ou seja menor que 100 %.

RESOLUÇÃO Nº 014/2009
Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos terminais portuários localizados nas margens da foz do Rio Itajai-Açu quanto ao fornecimento de informações das cargas movimentadas, para efeitos de aplicação da Tabela I da Tarifa Portuária.

RESOLUÇÃO Nº 013/2009
Em caráter excepcional e temporário, altera as condições para pagamento de diária a servidores no âmbito da superintendência do porto de itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 010/2009
Estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril de 2009 para os setores administrativos da superintendência do porto de itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 009/2009
Re-ratificação de resolução que trata da carga pátio do porto público de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 008/2009
Estabelece a área pátio do porto público de itajaí para permanência de cargas destinadas a movimentação imediata e estabelece condições.

RESOLUÇÃO Nº 007/2009
Estabelece ponto facultativo as datas que menciona para os setores administrativos da superintendência do porto de itajaí

RESOLUÇÃO Nº 006/2009
Modifica a resolução nº 019, de 24 de março de 1999, que trata da concessão do prêmio produção.

RESOLUÇÃO Nº 005/2009
Tornar sem efeito os termos da Resolução nº 004/09.

RESOLUÇÃO Nº 004/2009
Re-ratificação de ato de redução de tarifas portuárias por prazo determinado.

RESOLUÇÃO Nº 003/2009
Autoriza a restituição por prazo determinado da cobrança de penalidade prevista constante na letra “M” das observações da Tabela V das tarifas portuárias.

RESOLUÇÃO Nº 002/2009
Redução de tarifas portuárias por Prao determinado.

RESOLUÇÃO Nº 001/2009
Revoga a resolução nº 016/2005 de 18 de maio de 2005, e da outras disposições referentes à subordinação da chefia da guarda portuária.

RESOLUÇÃO Nº 038/2008
Estabelece ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 para os setores administrativos da superintendência do porto de itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 037/2008
Regulamenta o uso obrigatório de protetor solar na área portuária.

RESOLUÇÃO Nº 036/2008
Determina a franquia de armazenagem de 22/11/08 a 01/12/08, e prorroga prazo de faturas vencidas no período de 24 a 28/11/08.

RESOLUÇÃO Nº 035/2008
Regulamenta o uso obrigatório de capacetes, calçados fechados, crachá e colete refletivo e a aplicação do teste com bafômetro na área portuária, bem como define as penalidades por descumprimento.

RESOLUÇÃO Nº 034/2008
Retifica a resolução n° 007/2007, de 11 de abril de 2007, a qual estabelece as condições temporárias para as manobras de acesso dos navios e seu calado máximo de operação no porto de itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 033/2008
Estabelece escala de trabalho para a guarda portuária.

RESOLUÇÃO Nº 032/2008
Estabelece a data de 31 de outubro de 2008 ponto facultativo para os setores administrativos da Superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 031/2008
Estabelece turno único de funcionamento nos setores.

RESOLUÇÃO Nº 030/2008
Retifica a resolução nº 024/2008, de 15 de julho de 2008, a qual instituiu e normatizou procedimentos de retirada de mercadorias da área do porto público, para a aplicação da declaração de transferência de contêiner (D.T.C.).

RESOLUÇÃO Nº 029/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.

RESOLUÇÃO Nº 028/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.

RESOLUÇÃO Nº 027/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.

RESOLUÇÃO Nº 026/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.

RESOLUÇÃO Nº 024/2008
Institui e normatiza procedimentos de retiradas de mercadorias da área do porto público, para a aplicação da declaração de transferencia de contêiner (d.t.c.).

RESOLUÇÃO Nº 023/2008
Altera a resolução n° 029/00, a qual dispõe sobre as atribuições e competências das funções de carreira da superintendência do porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 022/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.

RESOLUÇÃO Nº 021/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.

RESOLUÇÃO Nº 020/2008
Regulamenta as condições dos veículos automotores que transitam na área do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 019/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.

RESOLUÇÃO Nº 018/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.

RESOLUÇÃO Nº 017/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os portos secos devidamente alfandegados.

RESOLUÇÃO Nº 016/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os portos secos devidamente alfandegados.

RESOLUÇÃO Nº 015/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os portos secos devidamente alfandegados.

RESOLUÇÃO Nº 014/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para o porto seco – Multilog.

RESOLUÇÃO Nº 013/2008
Regulamenta procedimentos do plano de gerenciamento de resíduos sólidos no porto de itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 012/2008
Estabelece critérios para fiscalização do transito, das operações e emissões de fumaça na área portuária.

RESOLUÇÃO Nº 011/2008
Regulamente o abastecimento de combustível e a retirada de resíduos líquidos das embarcações no porto de itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 010/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para o porto seco- Multilog.

RESOLUÇÃO Nº 009/2008
Dispõe sobre as normas de acesso ás instalações físicas da Superintendência, à área primária do porto de Itajaí, e dá outras disposições.

RESOLUÇÃO Nº 08/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para o porto seco - Multilog.

RESOLUÇÃO Nº 07/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para o porto seco – Multilog.

RESOLUÇÃO Nº 06/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para o porto seco - Multilog.

RESOLUÇÃO Nº 05/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para o porto seco - Multilog.

RESOLUÇÃO Nº 04/2008
Regulamenta a requisição do Guindaste P&H de propriedade da Superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 03/2008
Dispõe sobre o cargo de agente de autoridade portuária I.

RESOLUÇÃO Nº 02/2008
Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para o porto seco - Multilog.

RESOLUÇÃO Nº 01/2008
Regulamenta o monitoramento de contêineres com cargas frigorificadas armazenadas em área zona primária alfandegada de uso público.

RESOLUÇÃO Nº 016/2007
Estabelece turno único de funcionamento na Superinterndência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 014/2007
Altera sistemática de faturamento.

RESOLUÇÃO Nº 012/2007
Institui procedimentos para o monitoramento de conteineres reefers em área da zona alfandegada.

ERRATA RESOLUÇÃO Nº 011/2007
Revoga Resolução nº 002/2007 de 07 de Março de 2007

RESOLUÇÃO Nº 011/2007
Revoga Resolução nº 12 de 02 de Outubro de 2006.

RESOLUÇÃO Nº 010/2007
Regulamenta o monitoramento de contêineres com cargas frigorificadas armazenadas em área zona primária alfandegada de uso publico.

RESOLUÇÃO Nº 009/2007
Altera resolução nº 007/2007, a qual estabelece as condições temporárias para as manobras de acesso dos navios e seu calado máximo de operação no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 007/2007
Estabelece as condições temporárias para as manobras de acesso dos navios e seu calado máximo de operação no porto de itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 007/2007
On the establishment of temporary conditions for ship access maneuvers and maximum draft to operate in the Port of Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 005/2007
Estabelece crtérios para fiscalização de emissões de fumaça na área portuária.

RESOLUÇÃO Nº 004/2007
Regulamenta o monitoramento de contêineres com cargas frigorificadas armazenadas em área zona primária alfandegada de uso publico.

RESOLUÇÃO Nº 003/2007
Altera a sistemática de faturamento.

RESOLUÇÃO Nº 002/2007
Altera resolução nº 012 de 02 de outubro de 2006.

RESOLUÇÃO Nº 001/2007
Aprova a norma para tráfego de navios e serviços do porto de itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 015/2006
Estabelece turno único de funcionamento na Superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 014/2006
Regulamenta procedimentos para o fornecimento de água potável

RESOLUÇÃO Nº 013/2006
Prorrogação de prazo para atendimento dos itens da Resolução nº 08 de agosto de 2006

RESOLUÇÃO Nº 012/2006
Revoga a instrução API Nº 008/1998 e institui e normaliza procedimentos de aplicação de declaração de transferência D.T.C.

RESOLUÇÃO Nº 011/2006
Regulamenta a retirada de resíduos sólidos provenientes das embarcações no Porto de Itajaí

RESOLUÇÃO Nº 10/2006
Normatiza a concessão do benefício auxílio farmácia aos servidores do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 009/2006
Regulamenta a prestação de serviços de Fumigação no Porto de Itajaí

RESOLUÇÃO Nº 008/2006
Regulamenta as condições dos veículos automotores que transitam na área do Porto de Itajaí

RESOLUÇÃO Nº 07/2006
Regulamenta a retirada de resíduos sólidos proveniente das embarcações no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 06/2006
Expediente durante os jogos da seleção brasileira na 19ª edição da Copa do Mundo.

RESOLUÇÃO Nº 05/2006
Fornecimento de Água em situação de emergência.

RESOLUÇÃO Nº 04/2006
Estabelce alteração nas observações da tabela V da tarifa do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 03/2006
Acresce dispositivos à resolução nº 012/2002, que fixa diárias para viagens.

RESOLUÇÃO Nº 01/2006
Nomeia comissão para avaliação do programa 5´S do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 026/2005
Delega atribuições.

RESOLUÇÃO Nº 025/2005
Altera a redação do art. 9º da resolução nº 021/2005, que institui e regulamenta a retirada de resíduos sólidos e líquidos provenientes das embarcações no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 023/2005
Normaliza o pagamento dos medicamentos fornecidos pelas farmácias conveniadas

RESOLUÇÃO Nº 022/2005
Estabelece normas para a operação e armazenagem de cargas perigosas na Área de Segregação do Porto de Itajaí .

RESOLUÇÃO Nº 021/2005
Regulamenta a retirada de resíduos sólidos e líquidos provenientes das embarcações no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 020/2005
Estabelece norma para o acompanhamento de limpeza, tratamento e pintura nos conveses e costados dos navios atracados no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 019/2005
Regulamenta o uso de cintas sintéticas para amarração de cargas tensionadas no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 018/2005
Estabelece normas para os servidores da Superintendência do Porto de Itajaí que se negarem a utilizar injustificadamente o equipamento de proteção individual no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 017/2005
Regulamento para o credenciamento de escolas de inglês para celebração de convêncio.

RESOLUÇÃO Nº 016/2005
Estabelece a subordinação da chefia da guarda portuária..

RESOLUÇÃO Nº 015/2005
Exonera servidora da comissão permanente de licitação.

RESOLUÇÃO Nº 014/2005
Estabelece normas para uso de veículo particular em viagens a serviço.

RESOLUÇÃO Nº 012/2005
Regulamenta o acesso às áreas do projeto do arquivo morto do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 011/2005
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º a redação do art. 4º, da resolução nº 007/2001, que institui e regulamenta o procedimento de segurança dos caminhões, máquinas e equipamentos que circulam no Porto de Itajaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 010/2005
Institui documentos a serem apresentados para adissão de servidores do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 09/2005
Prorroga a suspensão da cobrança de tarifa portuária a navios de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 08/2005
Dispõe sobre critérios para o fornecimento de receituário pelo médico do ambulatório do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 07/2005
Dispensa do registro ponto os servidores José Carlos dos Santos e Waldir Ferreira de Andrade por tempo determinado.

RESOLUÇÃO Nº 06/2005
Nomeia comissão para o comitÊ de qualidade do Porto de Itajaí e representante da Superintendência para os assuntos do sistema de gestão da qualidade.

RESOLUÇÃO Nº 05/2005
Delega atribuições.

RESOLUÇÃO Nº 04/2005
Acrescenta novas siglas à resolução nº 030/2000, de junho de 2000.

RESOLUÇÃO Nº 02/2005
Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 01/2005
Estabelece normas para cobrança de serviços portuários.

RESOLUÇÃO Nº 34/2004
Atribui tratamento tarifário diferenciado às importações na situação que especifica.

RESOLUÇÃO Nº 022/2004
Prorroga a suspensão da cobrança de tarifa portuária a navios de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 21/2004
Estabelce as condições para confecção dos crachás de identificação de acesso ao Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 20/2004
Acrescenta novas siglas à reasolução nº 030/2000, de 16 de junho de 2000.

RESOLUÇÃO Nº 19/2004
Estabelece as Condições para as Manobras de Acesso dos Navios e seu Calado Máximo de Operação no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 18/2004
Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 17/2004
Altera a redação do art. 3º, parag. 1º e parag. 5º, da resolução nº 007/2001 que institui e regulamenta o procedimento de check-list de segurança nos caminhões que circulam no Porto de Itajaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 16/2004
Suspende temporariamente termos de compromisso de prioridade de atracação com dia e hora pré-estabelecidos nos berços de uso público.

RESOLUÇÃO Nº 16/2004
Suspende temporariamente termos de compromisso de prioridade de atracação com dia e hora pré-estabelecidos nos berços de uso público.

RESOLUÇÃO Nº 15/2004
Retifica a redação de artigos da norma de punições das infrações disciplinares dos servidores da Superintendência do Porto de Itajaí aprovada pela resolução nº 012/2004.

RESOLUÇÃO Nº 14/2004
Atribui tratamento tarifário diferenciado às importações na situação que especifica.

RESOLUÇÃO Nº 13/2004
Suspende a cobrança de tarifa portuária a navios de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 12/2004
Aprova normas para punições das infrações disciplinares dos servidores da Superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 11/2004
Aplica pena de advertência.

RESOLUÇÃO Nº 10/2004
Aplica pena de advertência.

RESOLUÇÃO Nº 09/2004
Aplica pena de advertência.

RESOLUÇÃO Nº 07/2004
Aplica pena de advertência.

RESOLUÇÃO Nº 06/2004
Aplica pena de advertência.

RESOLUÇÃO Nº 05/2004
Aplica pena de advertência.

RESOLUÇÃO Nº 04/2004
Aplica pena de advertência.

RESOLUÇÃO Nº 03/2004
Aplica pena de advertência.

RESOLUÇÃO Nº 02/2004
Aplica pena de advertência.

RESOLUÇÃO Nº 01/2004
Aplica pena de advertência.

RESOLUÇÃO Nº 15/2003
Suspende a Cobrança de Tarifa Portuária a Navios de Passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 14/2003
Nomeia comissão permanente de licitação e da outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 13/2003
Nomeia comissão permanente para organizar, coordenar, promover e gerenciar a utilização da sede recreativa da superintendência do Porto de Itajaí - Praia da Atalaia.

RESOLUÇÃO Nº 12/2003
Nmeia comissão permanente para organizar, coordenar, promover e gerenciar a utilização da sede recreativa da superintendência do Porto de Itajaí - Praia da Atalaia.

RESOLUÇÃO Nº 11/2003
Estabelece Prazos Para a Recepcção de Contêineres Reefer no Porto De Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 10/2003
Estabelece Procedimentos Referentes as Importações de Cabotagem com o Processo MCC – Manifesto de Carga de Cabotagem.

RESOLUÇÃO Nº 09/2003
Altera a Norma Para Tráfego de Navios e Serviços no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 08/2003
Dispõe sobe critérios básicos para aceitação dos atestados médicos apresentados pelos servidores da superintendência do porto de itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 07/2003
Iinstitui o recadastramento anual dos servidores da superintendência do porto de itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 06/2003
Estabelece Novos Prazos de Recepção de Contêineres no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 05/2003
Dispõe sobre regras para deslocamento com concessão de diárias e seu respectivo relatório com ajuste de diária.

RESOLUÇÃO Nº 04/2003
Regulamento Para Serviços da Guarda Portuária Sob Responsabilidade da Superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 02/2003
Delega atribuições.

RESOLUÇÃO Nº 01/2003
Estabelece Novos Prazos de Recepção de Contêineres no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 28/2002
Prorroga o concurso público nº 001/2000.

RESOLUÇÃO Nº 27/2002
Revoga resolução nº 005/01 de 19 de fevereiro de 2001 que estabelece jornada de trabalho diferenciada aos servidores que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 26/2002
Nomeia comissão permanente para instauração de processos sumários e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 25/2002
Modifica o regulamento do uso do terreno da Av. Adolfo Konder.

RESOLUÇÃO Nº 24/2002
Institui Procedimentos Para a Requisição de Balança Rodoviária e Disciplina a Pesagem de Cargas Movimentadas no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 23/2002
Estabelece Alteração na Tabela VII da Tarifa do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 21/2002
Determina procedimentos para realização de exames médicos periódicos, admissionais, demissionais do programa de controle médico e saúde ocupacional no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 20/2002
Determina procedimentos de uso dos serviços do ambulatório do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 19/2002
Determina a abertura de sindicância para apuração de comentários públicos públicos feitos pelo servidor João de Paula Silveira sobre questões relativas à derrocagem do afloramento rochoso no farolete 04 do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 18/2002
Institui Pesagem Obrigatória para as Cargas de Exportação Movimentadas no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 15/2002
Estabelece Novos Prazos de Recepção de Contêineres no Porto de Itajaí.

.RESOLUÇÃO Nº 14/2002
Altera a Norma para Tráfego de Navios e Serviços no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 13/2002
Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 12/2002
Nomeia comissão de vistoria e baixa patrimonial.

RESOLUÇÃO Nº 11/2002
Nomeia comissão para o comitê da qualidade do Porto de Itajaí e representante da superintendência para os assuntos do sistema de gestão de qualidade.

RESOLUÇÃO Nº 10/2002
Nomeia comissão para o comitê da qualidade do Porto de Itajaí e representante da superintendência para os assuntos do sistema de gestão de qualidade.

RESOLUÇÃO Nº 09/2002
Estabelece Incentivo para o Uso do Píer Turístico de Passageiros de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 06/2002
Regulamenta e Institui Tabela de Preços Referentes a Utilização da Oficina da Superintendência para Manutenção e Limpeza de Equipamentos.

RESOLUÇÃO Nº 05/2002
Aprova normas de controle interno para registro de presença de carga no sistema siscomex no porto de itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 04/2002
Nomeia comissão de avaliação setorial dos documentos da Superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 03/2002
Nomear os servidores.

RESOLUÇÃO Nº 01/2002
Altera a Norma para Tráfego de Navios e Serviços no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 034/2001
Regulamenta a obrigatoriedade da utilização de absorventes industriais na área portuária e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 033/2001
Nomeia comissão de prevenção de acidentes no trabalho portuário - CPATP.

RESOLUÇÃO Nº 032/2001
Determina que a partir de 01/01/02, todos os contratos da Superintendêcnia sejam assinados por todos os diretores.

RESOLUÇÃO Nº 031/2001
Aprova norma para o tráfego de navios e serviços no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 029/2001
Estabelece novos prazos de recepção de contêineres no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 028/2001
Reedição do regulamento de credenciamento de dentista, clínicas odontológicas e farmácias na Superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 027/2001
Seja intimada a prestadora da caução do teor do presente ato, para que se manifeste na forma da lei.

RESOLUÇÃO Nº 026/2001
Reintegração de servidores.

RESOLUÇÃO Nº 025/2001
Instaurar sindicância para apurar eventuais faltas ou irregularidades no processo de concorrência pública nº 037/00.

RESOLUÇÃO Nº 024/2001
Designa funcionários para comporem a comissão de transição que atuará jjunto a empresa ANDRAUS.

RESOLUÇÃO Nº 023/2001
Normas para credenciamento de postos de triagem de caminhões com serviços de cargas e descarga para o Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 021/2001
Estabelece Critérios para Requisição e Utilização de Empilhadeiras da Superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 020/2001
Estabelece alteração na tabela VI da tarifa do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 019/2001
Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 018/2001
Determina que as ligações locais serão realizadas pela telefonista.

RESOLUÇÃO Nº 017/2001
Delega atribuições.

RESOLUÇÃO Nº 016/2001
Baixa normas de utilização e requisição do rebocador anápolis.

RESOLUÇÃO Nº 015/2001
Dá nova redação ao inciso II da resolução nº 069/99.

RESOLUÇÃO Nº 014/2001
Delega atribuições.

RESOLUÇÃO Nº 013/2001
Delega atribuições.

RESOLUÇÃO Nº 012/2001
Nomear servidores para apresentarem Plano de Contingência e Racionalização de energia elétrica no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 011/2001
Designa funcionários para comporem a comissão de transição que atuará jjunto a empresa ANDRAUS.

RESOLUÇÃO Nº 010/2001
Fixa o regime de diárias para viagens.

RESOLUÇÃO Nº 009/2001
Estabelece critérios para cobrança de armazenagem de ônibus e máquinas agrícolas.

RESOLUÇÃO Nº 008/2001
Dispõe sobre a dedicação exclusiva.

RESOLUÇÃO Nº 007/2001
Institui e regulamenta o procedimento de chek-list de segurança nos caminhões que circulam no Porto de |Itajaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 006/2001
Estabelece critérios para celebração de contratos operacionais na tabela I.

RESOLUÇÃO Nº 005/2001
Estabelece jornada de trabalho diferenciada aos servidores que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 004/2001
Nomear servidores para a comissão de sindicância.

RESOLUÇÃO Nº 003/2001
Designar a comissão especial de licitação.

RESOLUÇÃO Nº 002/2001
Estabelece alteração na tabela VI da tarifa portuária do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 040/2000
Fica provisoriamente revogada a suspensão imposta ao servidor ...

RESOLUÇÃO Nº 037/2000
Baixa normas de aplicação da tabela II - Utilização das instalações de acostagem.

RESOLUÇÃO Nº 036/2000
Baixa novas normas de utilização de empilhadeiras requisitadas por mês.

RESOLUÇÃO Nº 035/2000
Estabelce incentivo para o uso do Pier turístico de passageiros de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 034/2000
Estabelece alteração na tabela VI da tarifa portuária do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 033/2000
Estabelece alteração na tabela III da tarifa portuária do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 031/2000
Estabelece alteração na tabela VI da tarifa portuária do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 030/2000
Considerando a Lei 3.513 de 06/06/2000, que deu nova denominação à autarquia e institui uma nova estrutura administrativa.

RESOLUÇÃO Nº 029/2000
Dispõe sobre as atribuições e competências das funções de carreira da Superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 028/2000
Delega atribuições.

RESOLUÇÃO Nº 027/2000
Baixa normas de utilização de empilhadeiras requisitadas por mês.

RESOLUÇÃO Nº 026/2000
Estabelece alteração na tabela VI da tarifa portuária do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 025/2000
Estabelece alteração na tabela I da tarifa portuária do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 024/2000
Revoga a resolução nº 001/2000, de 07/01/2000.

RESOLUÇÃO Nº 023/2000
Fixa alterações nas tabela I e V da tarifa portuária do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 022/2000
Nomear servidores para comporem Comissão para efetuar levantamento e análise dos equipamentos do Porto Empilhadeiras e Tratores ...

RESOLUÇÃO Nº 021/2000
Subordinar o sub setor de oficinas e equipamentos ao setor de engenharia.

RESOLUÇÃO Nº 020/2000
Estabelece alteração na tarifa portuária do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 019/2000
Estabelece alteração na tabela VII da tarifa portuária do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 018/2000
Dar nova redação à Resolução nº 015/2000, de 03/04/00, nos seguintes termos.

RESOLUÇÃO Nº 017/2000
Considerando a necessidade de ajustar os valores tarifários à Resolução nº 015/2000 de 03/04/2000.

RESOLUÇÃO Nº 016/2000
Considerando a necessidade de readequação da ADHOC para suas funções de Autoridade Portuária.

RESOLUÇÃO Nº 015/2000
Considerando a necessidade de readequação de procedimentos quanto à requisição de mão-de-obra avulsa, requisitada junto ao OGMO.

RESOLUÇÃO Nº 014/2000
Considerando, a necessidade de estabelecer instrumentos de controle nos processos de contratação de serviços.

RESOLUÇÃO Nº 013/2000
Considerando, a necessidade de estabelecer instrumentos de controle nos processos de compra de materiais.

RESOLUÇÃO Nº 012/2000
Considerando, a necessidade de disciplinar o uso de ligações telefônicas no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 011/2000
Aplicar penalidade de multa.

RESOLUÇÃO Nº 010/2000
Nomear servidores para compor a Comissão Especial, para reavaliar os fatos do acidente envolvendo veículo particular e empilhadeira da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 009/2000
Considerando, a necessidade de disciplinar a ligação e o monitoramento dos contêineres “reefer” na área portuária, visando um melhor controle e racionalização das operações portuárias.

RESOLUÇÃO Nº 008/2000
Determina uso xadrez do armazém 2, como depósito de mercadorias apreendidas da receita federal

RESOLUÇÃO Nº 007/2000
Suspende os efeitos da resolução nº 001/2000.

RESOLUÇÃO Nº 006/2000
Estipula critérios para trabalho em hora extra.

RESOLUÇÃO Nº 004/2000
Fixa a missão, estabelece a visão estratégica da autoridade portuária de Itajaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 003/2000
Homologa alteração na tarifa portuária do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 002/2000
Estabelecer que as mercadorias armazenadas no porto de Itajaí a mais de 90 dias ...

RESOLUÇÃO Nº 001/2000
Dispõe sobre vantagens sociais e econômicas dos servidores da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 069/99
Regulamento do uso do capacete, calçados fechados e aplicação do teste com bafômetro na área portuária.

RESOLUÇÃO Nº 063/99
Obrigatoriedade da declaração de cargas perigosas.

RESOLUÇÃO Nº 061/99
Regulamenta o uso obrigatório de sinalização sonora de ré nos caminhões que transitam na área portuária.

RESOLUÇÃO Nº 027/98
Regulamenta a armazenagem de líquidos inflamáveis no almoxarifado do porto.

RESOLUÇÃO Nº 026/98
Aplica pena de advertência a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 025/98
Aplica pena de advertência a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 024/98
Aplica pena de advertência a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 023/98
Dá nova redação ao item nº 5, da resolução nº 011/95, de 14 de dezembro de 1.995.

RESOLUÇÃO Nº 022/98
Aplica pena de advertência a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 021/98
Estabelece alteração na taxa da Tabela III – Infra-estrutura-terrestre do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 020/98
Aplica pena de advertência a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 019/98
Aplica pena de advertência a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 018/98
Aplica pena de advertência a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 017/98
Aplica pena de suspensão a funcionário da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 016/98
Regulamenta o uso de capacete e calçados na faixa do cais.

RESOLUÇÃO Nº 015/98
Cria comissão de elaboração de rotinas de acesso à Zona Primária.

RESOLUÇÃO Nº 014/98
Nomeia comissão de vistoria e baixa patrimonial.

RESOLUÇÃO Nº 013/98
Regulamenta o credenciamento de dentistas e farmácias da adhoc.

RESOLUÇÃO Nº 012/98
Reintegrar Flávio Martins Viana, provisoriamente, até julgamento do processo ...

RESOLUÇÃO Nº 011/98
Estabelece critério para cobrança de armazenagem de ônibus.

RESOLUÇÃO Nº 010/98
Fixa normas restritivas ao uso de produtos fumígeros.

RESOLUÇÃO Nº 009/98
Estabelece a logomarca símbolo da ADHOC e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 008/98
Aplica pena de suspensão a funcionário da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 007/98
Delega atribuições.

RESOLUÇÃO Nº 006/98
Aplica pena de advertência a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 005/98
Institui Programa de desligamento voluntário-PDV.

RESOLUÇÃO Nº 004/98
Aplica pena de advertência a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 003/98
Aplica pena de advertência a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 002/98
Aplica pena de advertência a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 001/98
Indica pessoa para, temporariamente, assinar cheques.

RESOLUÇÃO Nº 023/97
Fixa data limite para compras no corrente exercício.

RESOLUÇÃO Nº 022/97
Aplica pena de advertência a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 021/97
Aplica pena de advertência a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 020/97
Aplica pena de advertência a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 019/97
Aplica pena de suspensão a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 018/97
Aplica pena de suspensão a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 017/97
Institui novo modelo crachá-ponto.

RESOLUÇÃO Nº 016/97
Aplica pena de suspensão a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 015/97
Normas de uso de veículos de seviço da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 014/97
Aplica pena de suspensão a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 013/97
Aplica pena de suspensão a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 012/97
Altera unilateralmente o contrato ADHOC nº 022/97.

RESOLUÇÃO Nº 011/97
Aplica penalidade.

RESOLUÇÃO Nº 009/97
Delega atribuições.

RESOLUÇÃO Nº 008/97
Altera redação do Caput do Art. 7º da resolução do Administrador Geral nº 006/97 de 09 de julho de 1997 que nomeia comissão permanente de licitação e da outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 007/97
Aplica pena de suspensão a servidor da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 006/97
Institui comissão permanente de licitações da API/ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 005/97
Implanta normas de segurança para os cargos que especifica.

RESOLUÇÃO Nº 004/97
Concessão de cesta básica de alimentos.

RESOLUÇÃO Nº 003/97
Designa substituto do administrador do porto de itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 002/97
Estabelece procedimentos a serem utilizados nos processos licitatórios da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 001/97
Revogar a Portaria n ° 073/96 de 01/11/96.

RESOLUÇÃO Nº 026/96
Determina prazo para compras até o dia 20/12/96.

RESOLUÇÃO Nº 025/96
Constitui comissão de vistoria, avaliação e alienação de bens do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 024/96
Autoriza desincorporação física e contábil e alienação de bens do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 023/96
Designa substituto ao Administrador do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 021/96
Concede reajuste de vencimento.

RESOLUÇÃO Nº 020/96
Concede reajuste salarial.

RESOLUÇÃO Nº 019/96
Institui comissão permanente de licitações da API/ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 018/96
Comissão de alienação bens integrantes do frigorífico do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 017/96
Determinações sobre o fluxo de recebimento e retirada de mercadorias provenientes ou para a EADI.

RESOLUÇÃO Nº 016/96
Orientação aos despachantes.

RESOLUÇÃO Nº 015/96
Altera a presidência da comissão permanente de licitações da API/ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 014/96
Dispõe sobre a comissão permanente de licitação da Administradora Hidroviária Docas Catarinense - ADHOC, e da outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 013/96
Acompanhamento de obras ou reformas no Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 002/96
Designa substituto do administrador do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 012/95
Designa funcionários do porto para comporem a comissão de concorrência pública internacional nº 057/95.

RESOLUÇÃO Nº 011/95
Concessão de pagamento de prêmio-produção.

RESOLUÇÃO Nº 010/95
Institui comissão permanente de licitações da API/ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 009/95
Comissão de fiscalização da prestação de serviços objeto do contrato ADHOC nº 018/95.

RESOLUÇÃO Nº 008/95
Determina critérios para atraso no horário de entrada dos empregados da CODESP e da ADHOC.

RESOLUÇÃO Nº 007/95
autoriza cobrança de 30% sobre taxa tabelas A, B, C, longo curso e cabotagem.

RESOLUÇÃO Nº 006/95
Execução contabilidade da ADHOC em paralelo com a contabilização da CODESP.

RESOLUÇÃO Nº 005/95
Nomeia comissão de estudos referente a proposta sobre o pátio de conteineres.

RESOLUÇÃO Nº 004/95
Delega competência ao Admiistrador do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO Nº 003/95
Determina reajuste da tarifa portuária.

RESOLUÇÃO Nº 002/95
Nomeia comissão para abertura e julgamento das cartas-convites nº 038, 039 e 040/95

RESOLUÇÃO Nº 001/95
Concessão de cesta básica de alimentos.